Trabalhadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Cabinda observam uma greve geral iniciada na segunda-feira, 11, a nível nacional para exigir a aprovação de um regime jurídico especial de carreiras dos técnicos de justiça do Ministério Público (MP).
Os funcionários querem igualmente a aprovação de um regime remuneratório e regras de reconversão e transição para o regime especial de carreiras dos técnicos de justiça do órgão fiscalizador da legalidade.
Com uma adesão a 100 por cento na província, a greve visa fundamentalmente buscar uma estabilidade de emprego e melhoria das condições laborais e sociais dos trabalhadores, como nos conta André Próspero, delegado da greve em Cabinda.
«Na PGR há dois tipos de funcionários: funcionários de regime geral e especial, o que demonstra uma certa discriminação que causa desmotivação no seio da classe. Há também trabalhadores com um salário de 23 mil kwanzas, cerca de 130 dólares e que estão há mais de sete anos sem nenhuma promoção interna, queremos que isto acabe», afirmou André Prospero, que defende “maior dignidade aos funcionários”
Para além de exigirem as condições salarias e a promoção de categorias e de carreiras, a greve no enclave tem um piscar de olhos nas condições institucionais.
É que a PGR funciona em espaços confinados onde quatro magistrados partilham uma pequena sala.
Os trabalhadores esperam ver resolvida esta situação com a greve, diz André Prospero, lamentando que a PGR“existe há mais de 30 anos e em Cabinda nunca teve instalações próprias, trabalhamos em espaços confinados e somos confundidos com funcionários do Ministério da Justiça, coisa que não somos”.
A greve tem a duração de 15 dias.