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"Caso Macie": PGR pede condenação dos polícias


Emidio Macie sendo arrastado por um carro da polícia sul-africana.
Emidio Macie sendo arrastado por um carro da polícia sul-africana.

Juiz Bert Bam vai anunciar o veredicto na próxima terça-feira.

Terminou nesta terça-feria em Pretória, Africa do Sul, o julgamento do caso da morte do jovem taxista moçambicano, Emídio Macie, numa cela da esquadra da polícia sul-africana a 26 de Fevereiro de 2013. O juiz Bert Bam vai anunciar o veredicto na próxima terça-feira.

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Nas suas alegações finais, o Ministério Publico sul-africano considera que os oito agentes da Policia agiram intencionalmente contra o jovem taxista e que devem ser condenados pelo crime.

Mas a defesa dos acusados descorda, dizendo que o Ministério Publico não provou a culpabilidade dos agentes durante o julgamento.

O procurador Charles Minisi fez tudo para demonstrar ao Tribunal que quando Emídio Macie foi detido por alegada violação de código de estrada era um jovem cheio de saúde e muita forca, mas horas depois estava debilitado, ferido e morto numa das celas da Policia de Daveyton.

Para o procurador, algemar e arrastar um detido numa distância de 200 a 300 metros no asfalto foram actos intencionalmente praticados pelos oito agentes da Policia, ora expulsos da corporação.

Charles Minisi acredita que os oito agentes se associaram para cometerem homicídio por dolo eventual, ou seja com consequências imprevisíveis.

Entretanto, para a defesa dos acusados, o jovem taxista violara o código de estrada, resistiu a detenção, agrediu o primeiro agente que o interpelou e feriu-se durante confrontação com a Policia.

O advogado Marius van Wyngaard defende que se Emídio Macie tivesse acatado as ordens de detenção sem resistência não teria sido algemado, amarrado na viatura e arrastado.

Para o casuídico, a resistência à detenção e alegada atitude agressiva do jovem taxista provocaram a reacção da forca policial.

A equipa da defesa dos acusados considera que o Ministério Publico não conseguiu provar que os oito agentes causaram a morte do jovem taxista no dia 26 de Fevereiro de 2013.

Para o advogado da família do malogrado, José Nascimento, seja qual for o veredicto do juiz Bert Bam, há matéria suficiente para exigir indemnização.

Hoje, a sala do Tribunal Supremo de Pretória estava quase cheia de jornalistas, familiares dos acusados, curiosos, juristas e representantes da Embaixada de Moçambique na África do Sul.

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