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TC julga pedidos de impugnação em meio a expectativa


Oposição não aceita resultados

Juristas analisam recurso dos partidos

Termina na próxima quarta-feira, 13, o prazo para o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar sobre os recursos interpostos pela UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA aos procidimentos utilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), no apuramento dos resultados difinitivos que deram vitória ao MPLA, com uma maioria qualificada.

Tribunal constitucional analisa queixas da oposição sobre as eleições - 2:16
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Juristas analisam o provável desfecho desta contenda legal.

O jurista Francisco Lumangu considera que o TC deve averiguar as supostas provas apresentadas pelos partidos da oposição e tem competência para anular o processo, “o que seria um milagre”.

“Nem o povo tem esperanca porque se acontecer vai ser um milagre em virtude de o Tribunal Constitucional ter agido sempre a a favor das estruturas do partido-Estado”, diz Lumangu.

Albano Pedro, também jurista e docente unversitário, afirma que “se houver justica e se o tribunal andar nos mecanimos legais não tenho duvida que a recontagem será o mecamismo a ter em conta".

Entretanto, Pedro alerta não ser suficiente o prazo de três dias disposto na lei para o TC “analisar a veracidade de todas asprovas disponíveis pelos partidos políticos reclamantes”.

Recorde-se que os resultados definitivos divulgados pela CNE atibuem ao MPLA 150 deputados, seguido da UNITA, com 51, CASA-CE, 16, PRS, 2, e FNLA, 1.

A posse de João Lourenço como Presidente está agendada para 21 de Setembro.

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