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Supremo Tribunal americano bloqueia obrigatoriedade de vacinas a empresas


Presidente Joe Biden fala a jornalistas, Casa Branca, Washingto, 11 Janeiro 2022

A medida tinha tomada pelo Presidente Biden para conter a propagação da Covid-19

O Presidente americano Joe Biden perdeu uma “batalha” no Supremo Tribunal ao ver o órgão bloquear a medida do Governo da obrigatoriedade da vacinação em empresas com mais de 100 empregados.

Nesta quinta-feira, 13, os seis juízes conservadores votaram contra o decreto de Biden, enquanto os três liberais o fizeram a favor.

Entretanto, o tribunal validou a obrigatoriedade da vacinação para funcionários públicos de instituições sanitárias que dependam de fundos federais.

O comunicado diz que os que votaram contra consideraram que o Departamento de Saúde nunca impôs mandato semelhante.

“Nem o Congresso. De facto, embora o Congresso tenha promulgado uma legislação significativa sobre a pandemia da Covid-19, ele se recusou a promulgar qualquer medida semelhante à que a OSHA (Departamento de Saúde), promulgou aqui", escreveram os juízes conservadores sem assinar seus nomes.

Com os votos vencidos, os três juizes liberais argumentaram que o tribunal exagerou ao substituir seu julgamento pelo de especialistas em saúde.

"Actuando fora da sua competência e sem base legal, o Tribunal desloca os julgamentos dos funcionários do Governo encarregues de responder a emergências de saúde no local de trabalho", escreveram Stephen Breyer, Elena Kagan e Sonia Sotomayor.

Biden diz estar desapontado mas que não vai calar

Num comunicado, o Presidente Joe Biden disse estar desapontado com o Supremo Tribunal “por ter optado por bloquear os requisitos que permitem a vida de bom senso a funcionários de grandes empresas, fundamentados tanto na ciência quanto na lei”.

“Esse padrão de emergência permitiu que os empregadores exigissem vacinas ou permitissem que os trabalhadores se recusassem a ser vacinados, desde que fossem testados uma vez por semana e usassem máscara no trabalho: um fardo leve”, acrescentou Biden.

Apesar da decisão, o Presidente alertou que “isso não me impede de usar minha voz como Presidente para defender que os empregadores façam a coisa certa para proteger a saúde e a economia dos americanos”.

“Apelo aos líderes empresariais a se juntarem imediatamente àqueles que já avançaram – incluindo um terço das empresas da Fortune 100 – e instituir requisitos de vacinação para proteger seus trabalhadores, clientes e comunidades”, reiterou.

No entanto, Joe Biden saudou a decisão de manter a obrigatoriedade da vacinação dos profissionais de saúde salvará vidas: “As vidas de pacientes que procuram atendimento em instalações médicas, bem como as vidas de médicos, enfermeiros e outros que trabalham lá, cobrindo10,4 milhões de profissionais de saúde em 76.000 instalações médicas".

Em Novembro, a Casa Branca anunciou que passaria a exigir das empresas com mais 100 funcionários que garantissem a imunização dos seus empregados e que aqueles que não estivessem imunizados fossem submetidos a testes pelo menos uma vez por semana, além de usar máscara no local de trabalho.

A medida do Governo visava atingir 84 milhões de trabalhadores, segundo a Casa Branca, cerca de equivalente a 25% da população americana

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