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Superlotação da Cadeia Central de Lubango preocupa autoridades

  • Teodoro Albano

Lubango

Ordem dos Advogados defende medidas cautelares para aliviar o estabelecimento

A sobrelotação da Cadeia Central do Lubango está a deixar inquieta a direcção local dos Serviços Penitenciários que se vê a braços para gerir a situação.

Com capacidade para 520 reclusos, o estabelecimento prisional acolhe neste momento 1.100 detentos entre condenados e os que aguardam por julgamento.

O velho problema foi reconhecido recentemente pelo delegado do Ministério do Interior, na Huíla, Arnaldo Carlos, que anunciou como alternativa o envio de alguns reclusos para os reactivados centros de produção agrícola dos municípios de Matala e Caconda, enquanto se aguarda pela conclusão do novo estabelecimento prisional actualmente em construção, também na Matala.

Para o responsável pela tutela dos Serviços Penitenciários na província, o objectivo final das medidas em concurso é promover a ressocialização dos reclusos.

“Tudo isso visa fundamentalmente proporcionar melhor assistência, reabilitação e reintegração social dos reclusos com projectos de formação bem como o fomento de actividades produtivas para uma efectiva ressocialização e minimizar os efeitos da crise”, explica Carlos.

Uma outra medida para desafogar a Cadeia Central do Lubango tem sido a transferência de reclusos para as cadeias do Peu-Peu e Bentiaba nas vizinhas províncias do Cunene e Namibe respectivamente.

O presidente do Conselho Inter-Provincial da Ordem dos Advogados de Angola nas províncias da Huíla, Namibe e Cunene, Teotónio Londa diz que a sobrelotação das cadeias é também uma preocupação da organização, que defende ainda a aplicação da lei das medidas cautelares como forma de minimizar o problema.

“Temos que abandonar aquele paradigma de prender, prender, prender. A lei das medidas cautelares parte de uma nova ideologia, então temos que aplicar essa ideia porque se não aplicarmos a lei das medidas cautelares para também aliviar o estabelecimento prisional será mais do mesmo: Teremos sempre excessos no estabelecimento prisional”, conclui Londa.

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