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São Vicente hoje em tribunal em julgamento com ramificações internacionais


Carlos Sao Vicente

Advogado francês em Luanda no caso envolvendo centenas de milhões de dólares

Inicia-se hoje, 26 de Janeiro, em Luanda o julgamento do empresário angolano Carlos São Vicente que se pode transformar rapidamente num dos mais mediáticos e sensacionais julgamentos de Angola por envolver centenas de milhões de dólares, advogados em Angola, França e Suíça e ainda, indirectamente, Irene Neto, esposa do acusado e filha do primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto.

Um filho de São Vicente, Ivo São Vicente, foi também constituído arguido

Como reflexo da tenção que os advogados de São Vicente tencionam trazer ao caso foi iniciado um portal na internet em português em que os seus advogados detalham em pormenor o caso, enquanto anteriormente os seus advogados franceses tinham apresentado queixas junto das comissões de direitos humanos da ONU e da União Africana.

A companhia de petróleo Sonangol, por muitos acusada de ter sido durante anos um centro de favores e corrupção com os milhares de milhões de dólares ao seu dispor, está também envolvida no caso pois a companhia de São Vicente, AAA, foi quem durante anos teve o monopólio dos seguros ligados à indústria petrolífera com acusações de ter sobrevalorizado os preços dos seguros cobrados à Sonangol.

Foi a partir dos rendimentos dessa companhia que foram criadas outras companhias com contas bancárias em diversas partes do mundo, numa vasta rede que envolveu transferências de centenas de milhões de dólares para essas contas e contas pessoais do empresário São Vicente.

Representantes da Sonangol foram questionados pelas autoridades policiais sobre o caso que levou inicialmente ao congelamento de cerca de 900 milhões de dólares de contas de São Vicente na Suíça.

Como começou o caso

Tudo começou em 2018 com um relatório sobre suspeitas de lavagem de dinheiro o que resultou que, em Dezembro desse ano, o Ministério Público de Genebra tivesse emitido mandados de congelamento das contas detidas em Genebra por São Vicente, bem como da sua família e das empresas.

Com apoio de uma prestigiosa companhia suíça de advogados Schellenberg Wittmer, São Vicente explicou às autoridades suíças a proveniência dos fundos e estruturas accionista das empresas.

As autoridades suíças desbloquearam cerca de dois terços das quantias, que segundo notícias ascendem a mais de 900 milhões de dólares mas posteriormente foi recusado um pedido para o levantamento total do congelamento da sua conta e da AAA International devido a um pedido das autoridades angolanas.

Subsequentemente o Supremo Tribunal da Suíça remeteu para reapreciação ao tribunal de instância inferior a sua ordem de congelamento mas, segundo os advogados suíços, até à data não foi tomada qualquer decisão.

Durante este processo e antes do caso ter sido tornado público a Procuradoria Geral da República enviou uma carta confirmando não haver irregularidades cometidas por São Vicente.

“Foi apenas depois de o processo ser coberto de forma muito negativa pela comunicação social em Angola e no estrangeiro que as autoridades angolanas, pressionadas pela comunicação social e pelas instâncias políticas, decidiram adotar medidas contra o Sr. de São Vicente”, dizem os advogados de São Vicente.

Para além da companhia suíça de advogados, São Vicente tem também contratado o conhecido advogados francês François Zimeray que tem levado a cabo uma constante campanha de publicidade sobre o caso, acusando as autoridades angolanas de violarem direitos humanos internacionais e também a própria lei angolana.

Ontem Zimeray foi impedido de visitar o seu cliente em Luanda dando ao advogado mais uma oportunidade para sublinhar o que considera ser a constante violação dos direitos do seu cliente.

Zimeray considerou a proibição de uma “violação adicional e grave das regras sobre julgamento justo e direitos de defesa”.

Na segunda-feira Zimeray tinha afirmado num encontro com jornalistas que as “arbitrariedades” do processo contra São Vicente prejudicam a imagem de Angola, e reafirmou a “ilegalidade” da detenção, salientando que a comunidade internacional vai estar “vigilante”.

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