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Residência de ministro guineense é assaltada

  • Redacção VOA

Florentino Mendes Pereira (esq), secretário-geral do PRS

PGR recusa pedido de processo-crime contra PR feito pelo presidente do Parlamento.

A residência do secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) e ministro da Energia do Governo guineense, Florentino Mendes Pereira, foi alvo de assalto na madrugada desta segunda-feira, 16, em Bissau por desconhecidos, soube a VOA junto de uma fonte familiar.

A mesma fonte adiantou que os autores do assalto, ainda por identificar, levaram a arma de um dos agentes afectos à corporação da Guarda Nacional, que estavam do serviço na residência de Florentino Mendes Pereira.

“Não levaram mais nada, se não a única arma de um dos seguranças, o que é muito estranho”, sublinhou a fonte.

O ministro do Interior, Botché Candé, ordenou a detenção imediata de todos os cinco agentes que estavam de serviço na residênciade Florentino Mendes Pereira.

PGR recusa pedido de processo contra PR do presidente do Parlamento

Noutra informação, o Ministério Público recusou o pedido de um processo-crime contra o Presidente da República feito pelo presidente da Assembleia Nacional Popular.

Em carta, datada de 29 de Dezembro de 2016, o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, disse que, enquanto órgão da soberania e de fiscalização da acção política, considera que as declarações de José Mário Vaz, durante a celebração do seu aniversário, nas quais disse “ter poder para mandar matar, prender e torturar”, são susceptíveis de um processo-crime.

Entretanto, o Ministério Público entende o contrário.

Em nota, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que “para a promoção de acção penal contra o Presidente da República, em exercício das suas funções, é reservada à ANP, enquanto instituição e não ao seu Presidente, na sua pessoa”.

O Ministério Público acrescenta que “a iniciativa deve ser por via de um requerimento, à mesa do Parlamento, subscrito por um terço de deputados da Nação em efectividade de funções, e a sua posterior aprovação em plenária por maioria de dois terços de deputados”.

A PGR conclui que sem o cumprimento destes procedimentos não poderá cumprir a solicitação do Gabinete do presidente da Assembleia Nacional Popular.

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