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Relatório da ONU acusa a Rússia de violação de direitos humanos na Crimeia


Tropas russas depois de um exercício militar na Crimeia. 23 de Abril 2021

Um relatório do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, acusa a Rússia de não cumprir as suas obrigações como potência ocupante na Crimeia, no que toca à não violação aos direitos humanos internacionais e ao direito humanitário.

O secretário da ONU apresentou o seu relatório provisório na sexta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A Rússia apreendeu e anexou ilegalmente a península da Crimeia da Ucrânia no início de 2014. Esta acção, que foi amplamente condenada pela comunidade internacional, desencadeou um conflito entre separatistas apoiados pela Rússia e o governo no leste da Ucrânia em 6 de Abril de 2014.

As informações no relatório do secretário-geral foram recolhidas por meio de monitoramento remoto porque a ONU não conseguiu entrar na Crimeia para conduzir uma investigação adequada. O relatório documenta uma ampla gama de violações dos direitos humanos cometidas por funcionários de segurança da Federação Russa no local.

A vice-alta comissária para os direitos humanos, Nada Al-Nashif, apresentou o relatório ao conselho da ONU. Ela diz que o seu escritório recebeu novas denúncias de tortura e maus-tratos cometidos por polícias russos contra pessoas sob a sua custódia.

“Os detidos da Crimeia reclamaram das más condições de detenção em instituições penitenciárias na Crimeia e na Federação Russa, o que pode constituir maus tratos. A colocação arbitrária em celas disciplinares, muitas vezes na forma de confinamento solitário, foi usada como uma forma de punição para infrações disciplinares menores ou como um método para coagir depoimentos de detidos para incriminar terceiros. ”

Os investigadores da ONU registaram as prisões arbitrárias de 19 pessoas, incluindo 11 tártaros da Crimeia, a maioria sob a acusação de terrorismo e posse ilegal de explosivos.

Al-Nashif diz que a participação em certos grupos religiosos, como as Testemunhas de Jeová, é proibida pela Federação Russa. Ela diz que a Igreja Ortodoxa da Ucrânia está sob crescente pressão e está ameaçada com a perda de dois dos seus maiores locais de culto na Crimeia. Ela diz também que os advogados costumam ter problemas ao defender esses casos.

A Ucrânia apresentou uma resolução actualizada ao Conselho, pedindo mais sanções políticas e económicas para encorajar a Rússia a pôr fim à agressão e às violações dos direitos humanos.

Em resposta, a Rússia acusou a Ucrânia de negligenciar os direitos humanos no seu próprio território, observando que a situação das comunidades étnicas e linguísticas na Ucrânia era preocupante.

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