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Regalias ensombram o parlamento moçambicano


Assembleia da República, Moçambique

Adiada a aprovação do pacote destinado aos funcionários

O parlamento moçambicano vive dias de certo alvoroço, ensombrado pela pressão social, por causa da proposta de Estatuto que fixa regalias e benefícios adicionais para funcionários parlamentares.

A polémica proposta foi aprovada na generalidade, na passada quarta-feira e para hoje,12, estava, inicialmente, prevista a aprovação final, a especialidade, contudo, o ponto acabou saindo da agenda, sem qualquer explicação pública.

Regalias ensombram o parlamento moçambicano
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A Renamo, cuja bancada apoiava o novo Estatuto, diz não ter recebido qualquer explicação sobre as causas da queda do ponto na agenda desta semana.

Para esta quarta-feira, 12, na agenda estava o debate de uma outra proposta da Renamo, sobre uma moção de censura ao informe anual, prestado, há duas semanas, pela Procuradora Geral da República ao parlamento, mas, o assunto, também caiu, por conta da ausência do grupo parlamentar da Frelimo.

Estudantes tentam manifestação contra regalias parlamentares
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O porta-voz da mesa, Alberto Mutukutuko, explicou que a sessão ficou adiada, por causa da agitação protagonizada na terça-feira, 11, por estudantes universitários e organizações da sociedade civil, em torno das regalias, o que fez com que se julgasse que, não havia condições para levar avante a agenda oficial do dia.

“Hoje, esta manhã, à pedido de uma das bancadas, propôs-se que o agendamento do ponto sobre a moção de censura passasse para outra altura, outro momento, porque acha que, com a agitação do dia de ontem, não estaríamos em condições de continuar a debater um ponto, devido ao momento em que nos encontramos”, explicou Mutukutuku.

A bancada da Frelimo, através da sua relatora, Telmina Pereira, disse que a ausência do seu grupo parlamentar, deveu-se à necessidade de tempo para analisar melhor a proposta de moção ao informe da Procuradora Geral.

“O parecer, particularmente, foi distribuído apenas esta manhã e a bancada parlamentar da Frelimo não considera estarem criadas as condições para que haja debate em plenária, porque era necessário que a bancada se apropriasse do parecer que foi emitido pela primeira comissão e por causa disso a bancada sugeriu que este ponto pudesse ser adiado para uma melhor oportunidade, para que todos nós pudéssemos ir ao debate com a preparação necessária” explicou Pereira.

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