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Rede de corrupção angolana detalhada nos EUA

  • João Santa Rita

Halliburton concorda pagar 29 milhões de dólares de multa em caso de corrupção envolvendo Sonangol e uma misteriosa companhia angolana

Uma rede de tráfico de influências e corrupção envolvendo reuniões em Angola e Portugal com influentes personalidades angolanas e de uma companhia americana acaba de ser revelada nos Estados Unidos.

Com efeito, a companhia americana de serviços petrolíferos Halliburton concordou em pagar uma multa de pouco mais de 29 milhões de dólares à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos por envolvimento em corrupção em Angola.

Ao abrigo do acordo, a Halliburton aceitou pagar a multa, mas sem admitir culpabilidade.

O antigo vice presidente da Halliburton, Jeannot Lorenz, concordou por seu turno em pagar uma multa de 75 mil dólares.

A Voz da América teve acesso aos documentos da Comissão de Valores detalhando as acusações contra a Halliburton, que revelam em pormenor os complicados caminhos do acordo e da rede de corrupção. Os nomes dos angolanos envolvidos continuam no entanto no segredo das autoridades americanas.

De acordo com as investigações, a Halliburton obteve lucros de 14 milhões de dólares em contratos de serviços em campos petrolíferos angolanos depois de ter concedido contratos a uma companhia angolana para poder obter esses contratos.

A companhia petrolífera angolana, Sonangol, teria informado a Halliburton que tinha que ter parcerias com companhias angolanas para poder operar nos campos petrolíferos angolanos.

O amigo da Sonangol

O então vice presidente da Halliburton escolheu como parceiro uma companhia angolana chefiada por um antigo funcionário da Halliburton que é amigo e vizinho de uma entidade da Sonangol encarregue de aprovar os contratos.

Esta proposta foi discutida a 19 de Abril de 2009 numa reunião na sede da Sonangol em Luanda.

No encontro, dizem os documentos, Lorenz teria proposto uma comissão de 2% dos rendimentos da Halliburton em Angola. Lorenz afirmou nesse encontro que isso era o equivalente a quatro milhões de dólares para os últimos seis meses de 2009 e que isso iria subir para 15 milhões até 2013.

Essa proposta acabou por não ter seguimento porque o departamento jurídico da própria Halliburton rejeitou-o.

Subsequentemente e, para tentar manter a companhia angolana não identificada em negociações, Lorenz acordou em pagar 30 mil dólares mensais por consultoria o que foi depois aumentado para 45 mil dólares.

O encontro de férias em Portugal

Em Setembro de 2010 as pressões aumentaram sobre a Halliburton para chegar a um acordo e um director não identificado da companhia americana encontrou-se em Portugal com “uma entidade governamental da Sonangol” que estava de férias na casa do seu amigo, o proprietário da companhia angolana envolvida nas negociações. Tanto Lorenz como esse “amigo” estavam presentes, dizem os documentos.

Por essa altura foi feito um acordo para a empresa angolana ficar encarregue da manutenção de habitações, viagens e serviços de transportes.

Segundo as investigações os preços dessa companhias angolana eram mais elevados de 99% a 447%, do que propostas de outras companhias para a manutenção das propriedades e entre 42% e 126% acima de outras propostas para serviços de transporte.

O proprietário da companhia angolana teria exigido um “custo fixo” de 250.000 dólares mensais acima dos seus custos recusando-se a negociar.

O acordo foi assinado e segundo os documentos da Comissão de Valores Imobiliários na assinatura do acordo foram pagos a essa companhia 405 mil dólares para serviços entre Setembro de 2009 e Maio de 2010 apesar de nesse período a companhia nunca ter fornecido qualquer serviço.

A Halliburton concordou em pagar à companhia angolana 275 mil dólares por mês. Até Abril de 2011 quando foi terminado o contrato “por alegações de má conduta” essa companhia angolana recebeu um total de 3,7 milhões de dólares e a Sonangol aprovou sete subcontratos para a Halliburton pelos quais a companhia americana obteve lucros de aproximadamente 14 milhões de dólares.

A multa que Halliburton concordou pagar inclui essa quantia, uma penalidade de outros 14 milhões de dólares e 1,2 milhão de dólares em juros.

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