O ex-presidente moçambicano Armando Guebuza será ouvido, mesmo contrariado, pela Procuradoria Geral da República, no processo do escândalo das dívidas ocultas, o que para alguns analistas testa a independência do sistema judicial.
Sendo Guebuza membro do Conselho do Estado, a PGR submeteu um pedido ao órgão, que foi foi apreciado, nesta semana, num encontro dirigido pelo presidente Filipe Nyusi.
“Este pedido da Procuradoria é normal, é um pedido decorrente daquilo é a própria legislação e estatuto orgânico da PGR”, disse o advogado Rodrigo Rocha.
Para o analista e professor universitário, Muhamad Yassine, a PGR está a cumprir expedientes políticos, tendo em conta que não agiu de igual modo para um outro membro do Conselho de Estado.
Yassine recorda que “em 2014, quando Guebuza chefiava o Conselho de Estado, o cidadão António Muchanga, que era membro do órgão, e não foi pedida a retirada da sua imunidade, foi preso à saída do Conselho de Estado, onde o presidente estava”.
Esta analista e ex-deputado da Renamo diz que “isso significa que a PGR, dum lado, cumpre com as regras formais e, doutro lado, não, o mesmo que dizer que a Procuradoria é politizada quando lhe interessa”.
Tal posição é corroborada pelo próprio deputado Muchanga, também da Renamo, na oposição.
“É interessante o que está a acontecer com a nossa PGR, pois a Procuradora Geral da República (Beatriz Buchile), que foi nomeada em agosto para legalizar a minha prisão illegal, e a legião de procuradores foram por ele (Guebuza) nomeados; é algo para dizer que quem semeia ventos colhe tempestades”, diz o deputado.
Confiança
Guebuza prometeu prestar os esclarecimentos solicitados, mas reclamou que está a “ser vítima de uma tentativa de assassinato politico”, tendo manifestado “desconfiança em relação à constante e desconforme actuação da Procuradoria-Geral da República”.
O advogado Rodrigo Rocha diz que “não confiar na PGR é mesma coisa que dizer que não confia nos tribunais moçambicanos; então se não confia nestes tribunais ao fim de seis anos depois de ter expirado o seu mandato, em que ele iria confiar?”
Rocha acrescenta que “ao fim de seis anos não houve nenhuma perseguição, não é agora que vai haver uma perseguição, por qualquer motivo, a menos que existam indícios que possam levar a que seja aberto uma instância criminal contra o mesmo”.
Por outro lado, diz Yassine “o ex-presidente parece estar a fazer eco daquilo que é o pronunciamento popular de que devido, à tanta influência política no setor judiciário, ninguém respeita as decisões da Procuradoria; a Procuradoria passou a fazer um papel mais político do que judicial, então o presidente Guebuza somente está a dizer que isto atingiu o nível dele”.
“Hoje a Buchile está mover o mesmo expediente contra ele; está a reclamar o quê? Ele é que semeou, tem que comer a fruta que ele semeou”, diz Muchanga.
