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Provedor de Justiça alerta para situações de fome nas cadeias de Tete


Ministro moçambicano defende penas alternativas, mas sistema não tem maturidade para tal

O Provedor de Justiça de Moçambique, José Abudo, insurgiu-se contra as condições reclusórias na cadeia provincial de Tete, afirmando que os reclusos, apesar de estarem em conflito com a lei, devem ser tratados de forma humana.

A cadeia provincial de Tete, à semelhança do que acontece com as outras penitenciárias moçambicanas, ultrapassou a sua capacidade instalada de cerca de 100 reclusos, albergando actualmente mais de 500 pessoas.

Abudo, na sua visita à cadeia de Tete no fim-de-semana, disse tratar-se de "uma situação cuja solução é difícil porque não há espaço e os conflitos continuam".

O provedor afirmou que o problema não é só a falta de espaço, como também de comida, "porque a Polícia da República de Moçambique (PRM), diz não ter dinheiro para a alimentação dos reclusos, sendo por isso que há casos em que as pessoas ficam dias sem comer"

Dados oficiais indicam que as cadeias moçambicanas albergam cerca de 19 mil pessoas, mas só têm capacidade para oito mil.

Para o ministro moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, as penas alternativas à prisão podiam ser uma solução para fazer face ao problema da superlotação das cadeias, mas o sistema de justiça ainda tem de ganhar a cultura desta medida".

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