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Provedor de Justiça de Angola critica falta de resposta das instituições

  • Redacção VOA

Assembleia Nacional de Angola

Paulo Tjipilika pede mudança do estatuto do Provedor

O Provedor de Justiça de Angola acusou as entidades de "gritante passividade" frente às queixas apresentadas pelos cidadãos.

Ao apresentar o seu relatório à Assembleia Nacional, nesta segunda-feira, 14, Paulo Tjipilika, disse que a Provedoria recebeu quase 1.596 participações, das quais 368 deram origem à instrução de processos.

Tjipilika pediu aos deputados a revisão do estatuto do Provedor de Justiça, para que seja mais forte e com mais poderes.

"Alguns colegas, sobretudo francófonos, têm outro instrumento, talvez mais eficaz, por exemplo, quando um membro do Executivo não responde ou não satisfaz todos os pedidos do Provedor ele tem que responder perante o chefe do Executivo", explicou Tjipilika, que deixou o pedido aos deputados.

O Provedor alertou que a redução das queixas deve-se à crise económica do país, que impediu mais visitas às províncias e a falta de dados das províncias de Cabinda, Huambo e Bengo, por falta de recursos.

Refira-se que a Provedoria da Justiça teve o seu orçamento reduzido e realizou apenas 43 por cento das despesas previstas.

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