As penas para os estupradores no Brasil são extremamente brandas e a certeza de que vão ficar impunes fazem com que os bandidos não tenham receio de cometer seus crimes.
A opinião é do Procurador de Justiça Francisco Santiago, que entende ser necessário estabelecer um amplo debate no país para mudar profundamente o código penal brasileiro.
O assunto voltou a ganhar força depois de uma adolescente ter sido sequestrada, torturada e violentada por 33 homens no Rio de Janeiro, cidade sede das Olimpíadas.
“O Brasil precisa ser repensado. Nós temos nesse episódio duas ações gravíssimas. A primeira é a gravidade do crime cometido embora não saiba exatamente quantas pessoas estupraram a jovem. Ela foi estuprada e você acha alguém para criticar o comportamento dela por ter 16 anos, ter um filho há três anos e por ser usuária de drogas. E tem outra ação tão grave quanto a primeira que é expor esse fato em redes sociais. Está na rede social que eles perderam o medo da punição e da autoridade. Eles fazem isso porque sabem que vão para a rua mesmo. A pena de oito, 12 anos de prisão é insignificante. Temos que ter uma pena severa e mais do que a severidade de uma pena é o cumprimento dela. A pessoa é condenada a oito, 12 anos de prisão e vai sair da cadeia muito em breve”, disse o procurador.
Francisco Santiago entende que as pessoas que cometem crimes hediondos no Brasil devem ser severamente punidas e não descarta prisão perpétua para esses criminosos.
“Eu defendo e sempre defendi as penas extremamente severas para esses casos. Para esse tipo de crime é necessária prisão perpétua ou pelo menos uma pena de 30 anos e que seja realmente cumprida em sua totalidade em regime fechado”, ressaltou.
As leis estabelecidas no código penal brasileiro beneficiam os infractores.
Existem algumas situações que permitem que eles regressem rapidamente ao convívio com a sociedade.
“O bandido é preso, é condenado e com muito pouco tempo com um bom comportamento carcerário e por um bom serviço interno prestado dentro da penitenciária ele vai minimizar essa pena e vai sair de lá após três, quatro anos. Isso quando ele for condenado e cumprir sua pena porque na maioria das vezes a pessoa é presa e colocada na rua no outro dia. Então nós temos que rever o Brasil de cima até embaixo”, concluiu aquele procurador.