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Sociedade moçambicana reage positivamente à prisão de envolvidos no caso LAM-Embraer


Analistas advertem para suavidade das penas

A sociedade moçambicana recebeu com satisfação a detenção dos três réus envolvidos no alegado esquema de corrupção na compra de aviões Embraer, das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a acreditar nas primeiras reacções.

Mas certos sectores manifestam preocupação relativamente à suavidade das penas em casos do tipo.

Sociedade moçambicana reaje positivamente à prisão de envolvidos no caso LAM-Embraer
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O Ministério Público anunciou na quarta-feira, 6, a detenção do antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, do ex-presidente do Conselho de Administração da LAM, José Viegas, e do antigo gestor da companhia sul-africana, Sasol.

Tais detenções resultaram de investigações iniciadas há cerca de um ano, depois de o Ministério Público Federal do Brasil ter anunciado que detectou corrupção no processo de compra de duas aeronaves pela transportadora aérea moçambicana.

Alguns juristas dizem haver situações estranhas neste processo, uma das quais é o facto de a investigação ter começado fora de Moçambique, o que "mostra que as instituições moçambicanas andam a reboque de outras instituições".

Mas para o jurista José Machicame, um aspecto positivo nisto tudo é o facto de que o Governo e os tribunais já começam a sentir a pressão interna e externa para que a corrupção seja combatida com muita determinação.

Machicame afirmou haver essa pressão por causa das consequências extremamente negativas que este tipo de práticas está a provocar na sociedade moçambicana.

"Os pronunciamentos mais recentes e um pouco mais antigos dos parceiros internacionais de Moçambique convergem todos na necessidade de uma acção mais firme no combate à corrupção", disse ainda aquele jurista.

O Centro de Integridade Pública (CIP) tem revelado muita preocupação relativamente à suavidade das penas, uma vez que em muitos casos, estas não vão até 20 anos, quando há países em que em situações semelhantes os condenados podem apanhar até 30 anos de prisão.

E isto, muitas vezes, enfraquece o combate à corrupção.

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