O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira, 30, o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).
Genival Inácio da Silva, Vavá como era conhecido, morreu na manhã de ontem aos 79 anos vítima de cancro.
Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
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"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do STJ.
Toffoli afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela Polícia Federal no relatório no qual recomendou a não autorização de Lula "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objecção da lei".
O enterro do irmão de Lula será feito ainda hoje em São Bernardo do Campo, em São Paulo.