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Presidente do Supremo anula decisão de juiz que podia libertar Lula da Silva


Decisão "surpresa" abria caminho à libertação de 169 mil presos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta quarta-feira, 19, a decisão do juiz Marco Aurélio Mello que abriu caminho à libertação de presos condenados em segunda instância, que ainda transitam em julgado.

A decisão de Marco Aurélio, também do STF, foi tomada no início da tarde e, a ser aplicada, cerca de 169 mil presos poderiam ser libertados até julgamento no Supremo.

Logo depois, a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, recorreu ao STF, cujo presidente, de serviço, anulou a decisão de Marco Aurélio, que está suspensa até 10 de Abril de 2019, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Na sua decisão de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

"Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública", escreveu Toffoli.

"Em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República", disse.

Segundo o o juiz-presidente, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda "decisão soberana" do plenário.

Logo após a decisão do juiz Marco Aurélio, mas antes da posição do presidente do STF, os advogados de Lula da Silva e de outros detidos pediram a soltura deles.

Após a decisão, o Presidente eleito Jair Bolsonaro felicitou Dias Toffoli por anular a decisão de Marco Aurélio.

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