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Presidente americano sofre derrota no Supremo Tribunal


Donald Trump

Juizes recusaram analisar recurso da Administração contra decisão judicial que suspende decreto presidencial a anular proteccção a jovens imigrantes

O Tribunal Supremo dos Estados Unidos não aceitou analisar o recurso apresentado pela Admistração Trump contra um tribunal de primeira instância que determinou a suspensão do decreto presidencial que anulou o programa DACA, que oferece protecção a milhares de jovens que entraram ilegalmente no país quando eram menores.

Os magistrados recusaram-se a julgar um recurso do Governo contra a decisão de Janeiro de um juiz federal que bloqueou a iniciativa de Trump de rescindir o programa que beneficia os imigrantes conhecidos como “Dreamers” (Sonhadores), implementado em 2012 pelo seu antecessor, o democrata Barack Obama.

As protecções começariam a ser retiradas a partir do início de Março.

No mês passado, o juiz federal de San Francisco William Alsup decidiu que o programa deveria permanecer em vigor enquanto o litígio sobre a legalidade da medida de Trump é resolvida, o que deu origem ao recurso incomum do Governo directamente ao Supremo Tribunal, ignorando um tribunal federal de apelações.

Em comunicado, os juízes não explicaram os seus motivos para rejeitar o recurso, mas disseram que a apelação foi “negada sem prejuízo”, indicando que não consideraram o mérito da questão, que ainda precisa ser considerada por um tribunal inferior, o 9º Tribunal de Apelação dos EUA, em San Francisco.

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