A empresa moçambicana de produção de Alumínio, Mozal, está autorizada pelo governo moçambicano, através do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, a lançar, durante seis meses, para a atmosfera todos os gases e substâncias poluentes resultantes das suas actividades.
Estas substâncias tóxicas têm alcance até um raio de 40 quilómetros e são comprovadamente atentatórias à saúde pública nas comunidades à sua volta e mesmo para os trabalhadores da empresa.
A Mozal pediu autorização para operar neste sistema de escape directo, denominado “Bypass”, porque pretende reabilitar os seus centros de tratamento de fumos e gases, fundamentais para garantir que as emissões ambientais da MOZAL cumpram os padrões exigidos por lei, um processo que durará seis meses.
De acordo com Vanessa Cabanelas, da organização Justiça Ambiental, as substâncias a ser libertadas pela Mozal podem provocar desde irritações severas na pele, nos olhos, nas vias respiratórias e até o aumento na frequência de cancros pulmonares.
A Mozal produz 550 mil toneladas de lingotes de alumínio por ano, o que representa pouco mais de 70% das exportações de Moçambique. Esta produção, dependendo do preço do alumínio no mercado internacional, chega a corresponder ao peso de 7% para o Produto Interno Bruto do país. Mesmo assim, o grande debate sobre a contribuição fiscal da Mozal para a economia continua, por estar a beneficiar de avultadas injecções de impostos, a par de outros mega-projectos.
Mozal: Autorização para Poluir Durante Seis Meses
