Links de Acesso

Polícia garante protecção de magistrados em Maputo


O juíz Silica foi assassinado em 2014. Na imagem, a viatura na qual seguia.
O juíz Silica foi assassinado em 2014. Na imagem, a viatura na qual seguia.

Medida resulta da pressão após o assassinato do juíz Dinis Silica.

As autoridades policiais ao nível da cidade de Maputo cederam à pressão exercida pelos magistrados, que desde o assassinato de Dinis Silica, em Maio de 2014 eigiam protecção especial, sobretudo para os juízes que tramitam processos sensíveis.

Polícia garante protecção de magistrados em Maputo
please wait

No media source currently available

0:00 0:02:02 0:00

"A polícia tem garantido a segurança, e não temos razões de queixa, disse a jornalistas o juíz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Henrique Cossa, sublinhando que esta questão de protecção está ultrapassada.

Dinis Silica era juíz de instrução criminal na cidade de Maputo e foi morto a tiro quando seguia na sua viatura, e na altura tinha em mãos processos relacionados com os raptos na capital moçambicana.

Para os magistrados, tanto Dinis Silica como o procurador Marcelino Vilanculo, foram mortos por falta de segurança. Recorde-se que Vilanculo, que também investigava casos de raptos, foi assassinado a 11 de Abril de 2016, o que criou pânico no seio dos procuradores e juízes, do país.

Um juíz que pediu o anonimato, disse que ultrapassada a questão da protecção, "a batalha agora vai ser pela melhoria das condições de trabalho dos juízes", mas para o jurista Augusto Mateus, a segurança, como ponto de partida, "já é um aspecto muito positivo".

Os estatutos dos magistrados do Ministério Público e Judiciais prevêm o porte e uso de arma, bem como protecção especial para a segurança dos procuradores e juízes, se circunstâncias atendíveis assim o exigirem.

Contudo, para alguns analistas, o uso de arma para defesa pessoal não é a melhor solução, porque os criminosos que matam os magistrados usam armas de guerra do tipo AKM, e no caso de Dinis Silica e Marcelino Vilanculo, as suas viaturas foram crivadas de balas.

XS
SM
MD
LG