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Polícia garante protecção de magistrados em Maputo

  • Ramos Miguel

O juíz Silica foi assassinado em 2014. Na imagem, a viatura na qual seguia.

Medida resulta da pressão após o assassinato do juíz Dinis Silica.

As autoridades policiais ao nível da cidade de Maputo cederam à pressão exercida pelos magistrados, que desde o assassinato de Dinis Silica, em Maio de 2014 eigiam protecção especial, sobretudo para os juízes que tramitam processos sensíveis.

"A polícia tem garantido a segurança, e não temos razões de queixa, disse a jornalistas o juíz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Henrique Cossa, sublinhando que esta questão de protecção está ultrapassada.

Dinis Silica era juíz de instrução criminal na cidade de Maputo e foi morto a tiro quando seguia na sua viatura, e na altura tinha em mãos processos relacionados com os raptos na capital moçambicana.

Para os magistrados, tanto Dinis Silica como o procurador Marcelino Vilanculo, foram mortos por falta de segurança. Recorde-se que Vilanculo, que também investigava casos de raptos, foi assassinado a 11 de Abril de 2016, o que criou pânico no seio dos procuradores e juízes, do país.

Um juíz que pediu o anonimato, disse que ultrapassada a questão da protecção, "a batalha agora vai ser pela melhoria das condições de trabalho dos juízes", mas para o jurista Augusto Mateus, a segurança, como ponto de partida, "já é um aspecto muito positivo".

Os estatutos dos magistrados do Ministério Público e Judiciais prevêm o porte e uso de arma, bem como protecção especial para a segurança dos procuradores e juízes, se circunstâncias atendíveis assim o exigirem.

Contudo, para alguns analistas, o uso de arma para defesa pessoal não é a melhor solução, porque os criminosos que matam os magistrados usam armas de guerra do tipo AKM, e no caso de Dinis Silica e Marcelino Vilanculo, as suas viaturas foram crivadas de balas.

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