O Comando Provincial da Policia Nacional em Luanda confirmou à VOA o despejo do general na reserva António Andrade de propriedades imobiliárias na ilha de Luanda.
O porta-voz do comando provincial da polícia e da delegação do Ministério do Interior em Luanda, Mateus Rodrigues, disse que uma força pública constituída por 24 agentes da Polícia Nacional desalojou o general numa operação realizada na terça-feira, 5, e que durou seis horas.
O general, entretanto, voltou a reocupar hoje uma das propriedades.
“A acção em si é uma acção judical e não uma acção de polícia, a única prestação nos termos da lei é auxilio do Tribunal Provincial de Luanda” disse Rodrigues, esclarecendo, no entanto, que a acção não foi especificamente contra a pessoa física do General Andrade, mas contra a empresa que responde a um conflito junto do Tribunal Provincial de Luanda.
“Não gostaria que a situação fosse colocada na desta forma, a situação não visou uma pessoa mas sim uma empresa que tem um conflito junto do tribunal provincial de Luanda”, sublinhou o porta-voz da polícia.
O general António Andrade e os filhos Miguel e Natasha Andrade, bem outros generais angolanos são alvo de uma acção judicial nos Estados Unidos interposta pela empresa Africa Growth Corporation (AGC), que alega ter sido despojada ilegalmente de propriedades imobiliárias em Angola.
A VOA soube, entretanto, que o general António Francisco de Andrade, com o apoio de seguranças privados, reocupou nesta quinta-feira, 7, um dos complexos de onde tinha sido despejado
O caso
A acção num tribunal em Washington foi movida a 15 de Novembro pela Africa Growth Corporation e entre as personalidades acusadas pela companhia conta-se o antigo governador de Luanda Higino Carneiro.
Os outros acusados são o general João Maria de Sousa, procurador-geral da República, o general António Francisco Andrade e os seus filhos, o capitão Kenehle Andrade e a procuradora da República Natasha Andrade Santos.
O Estado de Angola é também citada como conivente pela burla avaliada em dezenas de milhões de dólares e envolvendo propriedades imobililárias de apartamentos.
A companhia faz-se representar por dois advogados e como é de direito americano a Africa Growth Corporation pediu que o caso seja ouvido por um júri que irá decidir sobre a culpabilidade ou não dos acusados.
A Africa Growth Corporation especializa-se na criação de companhias de investimento no mercado imobililario na Àfrica Austral e na aquisição, operação e financiamento de bens imobiliàrios.
O director executivo da companhia é Scott Mortman que, segundo diz o seu perfil no portal da companhia, para além de representar clientes em redor do mundo como advogado, foi durante “vários anos conselheiro do Governo em comércio inernacional e investimentos”.
Mortman é também um defensor da “neessidade de maiores investimentos privados na Àfrica Sub-sahariana”
A disputa envolve a compra pela companhia americana de várias propriedades em Angola, incluindo prédios de apartamentos que foram posteriormente alugados e que, segundo alega, a empresa americana foram posteriormente transferidos ilegalmente para a procuradora Natasha Andrade Santos.
O caso terá que envolver o estudo de uma complicada rede de negócios que envolve uma companhia angolana, Illico, que pertence à companhia ADV, que controla a esmagadora maioria das acções na AGVP, propietária de um dos edifícios em causa e que é gerida por seu turno pela Africa Growth Corporation.
A Illicotem direitos sobre um terreno onde foi construido um projecto de apartamentos.
O general Higino Carneiro teria autorizado a tansmissão desse terreno (que era propriedade do Estado) para a filha do general Andrade
As audiências deverão também esclarecer o modo como o general António Francisco Andrade tornou-se subitamente director da Illico, através de uma séria de manobras que os investidores americanos dizem ser fraudulentas e envolvendo o consenso das autoriades judiciais angolanas.
A procuradoria-geral da República teria ignorado uma queixa apresentada pela AGVP sobre as acções ilegais que privaram a AGVP dos seus direitos.
Analistas dizem que as autoridades angolanas e os acusados já deverão ter sido avisados da acção em tribunal restando agora saber se tencionam defender a sua posição no tribunal americano ou irão ignorar o caso.
Caso decidam por ignorar o processo, as autoridades angolanas e os acusados correm o risco de ver o júri decidir a favor dos queixosos.
Em consequência, o tribunal ordena a apreensão de bens angolanos no estangeiro para liquidar o que lhes é devido que, segundo os queixosos ,ascende a mais de 50 milhões de dólares.