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Polícia cabo-verdiana criticada por tratamento "humilhante" a cidadão guineense


Governo guineense pede esclarecimentos às denúncias de Jorge de Pina Fernandes

O professor guineense Jorge de Pina Fernandes enviou uma carta a governantes cabo-verdianos na qual denuncia o que ele considera ter sido um tratramento desumano de que foi alvo no Aeroporto Internacional Nélson Mandela, na Praia.

A caminho do Brasil, onde é residente e conclui o seu doutoramento, Fernandes, que não precisa de visto para entrar em Cabo Verde, onde estava em trânsito, por ter passaporte guineense, descreve cenas de humilhação por parte da polícia de fronteira que o deteve por dois dias, tendo inclusive perdido o voo para Brasil.

​O secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Malam Bacai Júnior, condenou nesta sexta-feira, 4, o tratamento dado pelas autoridades cabo-verdianas a Fernandes, enquanto o Governo de Cabo Verde ainda não se pronunciou.

Nas redes sociais, há críticas de todo o lado e pedidos de investigação e medidas.

Jorge de Pina Fernandes escalou o aeroporto da capital cabo-verdiana nodia 1 de Outubro a caminho do Brasil, onde é residente e termina o seu doutoramento.

Na fronteira, diz ter sido alvo de maus-tratos pelo polícia do Serviço de Emigração e Fronteiras que lhe retirou o passaporte e o reteve por dois dias.

“Seguiram-se sessões de humilhações, mandaram-me para o raio-X com comprovar que não carregava nada ilegal comigo, depois do nada consta da máquina, mandaram-me sentar num quarto lá do aeroporto a espera do…nada. Depois de mais de duas horas sentado, veio uma outra agente de nome Ângela (não consegui reter o sobrenome), começou a fazer-me várias perguntas e fui respondendo, por último perguntou-me o que eu fazia da vida, disse-lhe que era professor universitário e ela em tom de deboche, disse-me que também era professora, a família toda era e que não existia nada que eu poderia dizer que ele não sabia, aí falei, que bom. Então qual a razão da minha permanência aqui nesta sala há mais de duas horas? Perguntei a ela e ela ”não sei, vim substituir o agente Tavares e ele não me passou a sua ocorrência, pelo que vais ter que aguardar o chefe chegar”, respondeu-me”, narra Jorge de Pina Fernandes

Com muitos detalhes, o cidadão guineense, que não teve acesso a um teleone para se comunicar com a pessoa que o foi recolher ao aeroporto porque, segundo um agente “não tinha esse direito em Cabo Verde”, conta que começou a filmar o que estava a acontecer como provas.

“Vieram os dois (agentes) para cima de mim, numa acção brutal, deram-me um grampo e retiraram o meu telefone celular e me jogaram na cela, passado uns 20 minutos voltaram para a cela e obrigaram-me a desbloquear o meu telefone para apagar o vídeo das agressões verbais e físicas que tinham feito contra mim, o que recusei na hora, mas sob ameaça de delectarem tudo o que tinha no telefone, fui obrigado e desbloquear e apagar o vídeo”, diz Fernandes.

O professor universitário guineense esteve dois dias preso, “feito um animal, sob humilhações e coisas de baixo nível, sem o conhecimento da embaixada e muito menos da minha família e amigos que estavam todos aflitos sem saber do meu paradeiro”.

Ele conta que foi então que surgiram “duas policiais do bem” que estranharam a presença dele lá e que depois de ouvir a história tiraram-no para fora “contrariadas com toda aquela situação, pediram-me desculpas e ligaram para o Dr. Cláudio Furtado que era a pessoa que iria receber-me na Praia”.

Até agora, segundo a carta, ninguém pediu desculpas, à excepção das duas agentes, nem se responsabilizou pelo facto de ter perdido o voo para o Brasil.

Governo de Bissau quer esclarecimentos

O secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Malam Bacai Júnior, condenou o tratamento dado pela polícia cabo-verdiana e espera tertodos os dados para tomar "medidas adequadas".

"A secretaria de Estado das Comunidades está completamente solidária com as reclamações do grupo de activista, como cidadãos do mundo da CPLP e da CEDEAO e não podemos aceitar que um cidadão guineense seja tratado desta maneira", afirmou Bacai Júnior, esclarecendo que espera os esclarecimentos do Governo cabo-verdiano, mas que o seu Exectivo “não vai aceitar e condenamos vivamente esse tipo de comportamento".

Sem posição oficial

Do lado de Cabo Verde não há reacções do Governo, mas confrontado nesta sexta-feira, 4, por jornalistas o ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, disse não ter dados para comentar.

“É preciso ter todas as informações para comentar, havendo uma investigação aprofundada, iremos tomar as medidas adequadas", afirmou.

Redes sociais em polvorosa

Na sua página no Facebook, a Liga Guineense dos Direitos Humanos pediu uma investigação aos acontecimentos e lembrou que "têm sido sistemáticos os relatos de comportamentos ilegais e abusivos dos agentes do serviço de migração e fronteiras de Cabo Verde contra cidadãos guineenses e de outras nacionalidades da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)".

A Liga pede "a abertura de um inquérito urgente e transparente, tendente à responsabilização criminal e disciplinar de todos os implicados neste acto hediondo”.

Nas redes sociais, as reacções não se fizeram esperar e muitos exigem uma investigação e medidas.

A professora universitária Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral, afirma sentir-se “envergonhada”.

“Sinto-me revoltada, indignada mas igualmente envergonhada com a prisão ilegal de que foi vítima e do tratamento desumano com que foi tratado o pesquisador e académico guineense Jorge Fernandes pela polícia dos serviços de migrações e fronteiras. Esse tratamento desumano de que sofrem os cidadãos da CEDEAO parece estar sendo cada vez mais normal na fronteira cabo-verdiana ao contrário do que acontece com os visitantes europeus aos quais nem se exige visto!”, conclui

O activista social cabo-verdiano César Scoffield Cardoso escreve que “a ser verdade (e já são demasiados relatos do género) isto é extremamente grave. Gostaria de ver um caso desses averiguado e que nos informem do resultado dos inquéritos”.

Por seu lado, o economista e analista Paulino Dias afirma que “a ser verdade os factos descritos - e não vejo nenhuma razão para não o serem -, isto é grave. Muito grave. Pois que atentam contra os mais elementares direitos humanos num "Estado de Direito" que nos arvoramos em ser”.

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