Links de Acesso

Magistrados guineenses terminam greve um dia antes do prazo


Primeiro-ministro fala em preservação do"interesse nacional"

A Associação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público da Guiné-Bissau pos fim à greve iniciada a 26 de Setembro como forma de pressão para exigir do Governo a aplicação imediata do novo estatuto remuneratório, melhoria de condições de trabalho, reforço da segurança e aumento do número de salas para expediente.

Primeiro-ministro diz que decisão preservou o interesse nacional.

A greve termina a tempo de a justiça analisar os 23 processos de candidatura às eleições presidenciais de 24 de Novembro.

"Apela-se aos magistrados para retomarem as suas actividades profissionais a partir de sexta-feira e manterem-se calmos e serenos na certeza de que os seus representantes se mantêm firmes e determinados em prosseguir na luta pela defesa dos seus direitos e interesses", diz o comunicado um dia antes da data anunciada pela Associação no início da paralisação.

Apesar das negociações com o Governo, não há notícias de avanços e admite-se que uma nova greve poderá ser anunciada depois das presidenciais.

Em reacção à decisão dos magistrados, que no comunicado falam em “interesses nacionais” colocados em primeiro lugar, o Chefe do Governo Aristides Gomes disse que esses interesses foram preservados.

“Após várias rondas negociais, ficou suspensa a greve dos magistrados. O interesse nacional deve ser preservado sempre. O país em primeiro lugar”, escreveu Gomes, na sua página na internet.

Em Agosto, a Associação entregou ao Governo um caderno reivindicativo, no qual os magistrados guineenses exigiam a aplicação imediata do novo estatuto remuneratório, aprovado pelo Parlamento em Junho de 2018 e promulgado pelo Presidente, melhoria de condições de trabalho, reforço da segurança e aumento de segurança e aumento do número de salas para expediente.

Franquilina Pereira,presidente da comissão da greve, revelou que há tribunais que deixaram de funcionar por falta de pagamento das rendas e de julgamentos realizados "sem a presença de um único elemento de segurança".

A greve afectou também o Supremo Tribunal de Justiça, que também tem as competências de Tribunal Constitucional.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG