A eventual inclusão da Petroinveste na proposta vencedora da 5ª ronda de licenciamento de blocos petrolíferos poderá por em causa a boa governação do sector de recursos naturais em Moçambique, alerta o Centro de Integridade Pública (CIP).
A Petroinveste é detida por figuras ligadas à Frelimo, partido no poder.
A posição do CIP é apresentada num artigo publicado esta semana, no qual é feita referência ao término da recepção de propostas da 5ª ronda de licenciamento a multinacionais petrolíferas que disputam potenciais blocos com poços de petróleo no país.
Os principais blocos em disputa são dois e localizam-se em Angoche, na província nortenha de Nampula.
São seus principais pretendentes, conforme o artigo do CIP, as companhias ENI, Exxon e Total.
Quando o concurso foi lançado, em Londres, em 2014, houve a indicação de que as propostas de consórcios de entre duas e quatro empresas, que incluíssem parceiros locais receberiam tratamento especial.
Contrariamente à expectativa das autoridades moçambicanas de Petróleo e a vontade de empresários locais, as multinacionais não apresentaram-se ao concurso para os dois blocos com empresas nacionais.
O CIP aventa que as multinacionais não terão optado em juntar-se a empresas locais para evitar situações de conflito com leis anticorrupção internacionais, “como aconteceu com a Cobalt e a sua associação com empresas locais em Angola.”
Segundo o CIP, nesta ronda “não houve qualquer indicação de que às empresas locais seria permitido concorrer na categoria de não operadores”.
Mas, diz o CIP, “surpreendemente, duas empresas nacionais (Petroinvest Mozambique SA e Namoza Natural Resources Lda.) apresentaram propostas como não-operadores.
A Namoza Natural Resources Lda, apurou o CIP, foi registada em Fevereiro deste ano, e tem ligações com o General Martin Shalli, ex-chefe das Forças de Defesa da Namíbia.
A Petroinveste, criada em 2014, inclui, segundo o CIP, no seu Conselho de Administração nomes como Alberto Chipande, Raimundo Pachiunuapa, veteranos da Frelimo, e as “suas credenciais petrolíferas não são conhecidas.”
Os resultados do concurso serão conhecidos até o final do ano.
Segundo o CIP “há agora especulação” de que uma empresa nacional integrará o consórcio vencedor.
Aquela organziação diz que a Petroinveste, que “não conseguiu inclusão em nenhuma das propostas multinacionais concorrentes espera ser atribuído 15 por cento de participação em qualquer das propostas vencedoras”.