Links de Acesso

Pena de morte abolida no Burkina Faso


Novo código penal entrou em vigor

O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adopção, a partir de hoje, de um novo código penal.

O ministro da Justiça, Rene Bagoro, disse que o novo código permitirá "adaptar-se às exigências de certas convenções comunitárias e internacionais" e abrirá o caminho para "uma justiça mais credível, equitativa, acessível e eficaz com a aplicação da lei penal".

A pena de morte não tinha sido aplicada desde a década de 1970, mas manteve-se aquando da última reforma do código penal, em 1996.

Associações de direitos humanos locais, representantes eclesiásticos e organizações internacionais, como a Amnistia Internacional (AI), pediram pelo fim da pena de morte durante a última década.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG