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Partidarização dos órgãos eleitorais em debate em Moçambique

  • Ramos Miguel

Próximas eleições já mexem

Analistas defendem a profissionalização do STAE e CNE

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Moçambique, face a críticas dos partidos da oposição por alegada falta de imparcialidade, diz estar a trabalhar no sentido de evitar os conflitos que têm caracterizado as eleições em Moçambique.

Analistas consideram que a solução desse problema recorrente passa pela profissionalização dos órgãos eleitorais.

Os órgãos eleitorais estão profundamente partidarizados e o director-geral do STAE, Felisberto Naife, diz ser necessário criar mecanismos de prevenção e gestão de conflitos, que resultam, entre outros factores, de formas de pensar diferentes sobre determinadas matérias ao longo do processo eleitoral.

Moçambique vai entrar, a partir do próximo, num ciclo eleitoral, com a realização de eleições municipais e que terminará em 2019, com eleições gerais.

A partidarização da Comissão Nacional de Eleições e do STAE foi exigida pela Renamo no seu diálogo com o Governo, como forma de conferir maior transparência e evitar conflitos que têm ocorrido em períodos de eleições, mas analistas afirmam que a melhor solução para isso é a profissionalização do STAE e da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O antigo número dois da Renamo e actual Presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos, considera que "as eleições não têm estado a reflectir aquilo que é a vontade do povo moçambicano".

Ele destacou que o sistema político "não está ajustado àquilo que é a vontade manifestada nas urnas, sendo por isso que nas questões eleitorais temos dois aspectos fundamentais a tratar, nomeadamente, a transparência e a imparcialidade dos órgãos eleitorais, para garantir que o voto expresso pelo povo moçambicano seja reflectido nos resultados".

O director-Geral do STAE afirma que existem várias fontes de conflitos, entre as quais sentimentos ou formas de pensar opostas sobre determinadas matérias ao longo do processo eleitoral, de interpretação da própria legislação eleitoral, sem descurar o comportamento de alguns agentes eleitorais no terreno que podem criar situações que propiciem conflitos".

Refira-se que a prevenção e gestão de conflitos antes e depois das eleições foram temas de um seminário promovido pelo STAE.

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