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Parlamento Pan-Africano continua aquém das expectativas

  • Simião Pongoane

Presidente do órgão diz estar desapontado com atraso no processo da sua ratificação

Chefes de Estado e de Governo, bem como membros do Parlamento pan-africano, estão desapontados com o atraso que se verifica na transformação do parlamento continental num órgão verdadeiramente legislativo africano.

Desde a sua criação em 2001 pela forca do Protocolo de Malabo apenas 15 países ratificaram o documento, faltando pelo menos 25 para que o Parlamento seja um órgão legislativo e não consultivo ou cosmético.

O Presidente de Burkina Faso, Rock Kabore, apelou aos líderes africanos a mostrarem o seu real cometimento com a construção da democracia em África, através de encorajamento dos seus respectivos parlamentos a ratificarem o protocolo de Malabo.

O chefe da delegação dos deputados de Cabo Verde, Hélio Sanches, revela que o seu pais vai ratificar o protocolo até Setembro próximo e lamenta a falta de empenho pelos países africanos.

"Cabo Verde vai fazer a sua parte", diz Sanches.

O arquipélago é considerado o melhor exemplo da estabilidade e da democracia em África, sobretudo no grupo dos cinco países africanos de língua portuguesa.

O primeiro vice-presidente do parlamento pan-africano, Eduardo Mulembwe, suspeita que os líderes africanos devem ter medo de perder parte da sua soberania com a transformação do parlamento continental num órgão legislativo.

O Parlamento reúne-se pelo menos duas vezes por ano em sessões ordinárias, gastando muito dinheiro.

Quase todos reconhecem que e mesmo um desperdício de tempo e dinheiro, mas acham que vale a pena tê-lo, pois um dia vai deixar de ser um fardo de elefante branco.

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