A Assembleia da República de Moçambique aprovou esta sexta-feira, 13, na generalidade, o projecto de lei para a alteração pontual do Código Penal, agravando o crime de rapto.
O documento, submetido pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, e aprovado também pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ambos da oposição, prevê penas de prisão maior de 20 a 24 anos.
Inicialmente, o mesmo projecto previa uma pena de prisão maior de 12 a 16 anos, mas o deputado António Hama Thai, da Frelimo, propôs o agravamento da pena, o que foi acolhido positivamente pela relatora da bancada proponente, Telmina Pereira.
O documento, submetido pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, e aprovado também pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ambos da oposição, prevê penas de prisão maior de 20 a 24 anos.
Inicialmente, o mesmo projecto previa uma pena de prisão maior de 12 a 16 anos, mas o deputado António Hama Thai, da Frelimo, propôs o agravamento da pena, o que foi acolhido positivamente pela relatora da bancada proponente, Telmina Pereira.