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Parlamento israelita aprova polémica lei sobre sistema judicial e polariza as tensões no país


Protestos em Jerusalém
Protestos em Jerusalém

Votação ocorreu após sessão legislativa tempestuosa em que legisladores da oposição gritaram “vergonha” e abandonaram o Parlamento.

O Parlamento israelita aprovou nesta segunda-feira, 24, uma parte essencial da reforma judicial proposta pelo Governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, apesar dos protestos de vários quadrantes políticos e sociais.

A votação ocorreu após uma sessão legislativa tempestuosa em que os legisladores da oposição gritaram “vergonha” para a maioria que favoreceu as mudanças e depois saíram da Câmara em protesto.

Os deputados da maioria de direita votaram por 64 a 0 a favor da primeira das mudanças radicais que pedem a restrição dos poderes do judicial, desde limitar a capacidade Tribunal Supremo de contestar decisões do Parlamento até mudar a forma como os juízes são selecionados.

Netanyahu e os seus aliados alegam que as mudanças são necessárias e, desde o início, deram sinais de que não iriam alterar a sua postura, apesar dos fortes protestos sociais.

Os manifestantes que durante meses encheram as ruas com protestos e que representam vários setores da sociedade, olham para a reforma como uma tomada de poder alimentada por ambições pessoais do primeiro-ministro, que está a ser julgado num processo judicial por acusações de corrupção.

Os opositores dizem que a legislação prejudicará o equilíbrio do poder e levará o país a um regime autoritário.

Nos Estados Unidos, um dos aliados mais próximos de Israel, o Presidente Joe Biden pediu a Israel que não se apressasse em aprovar o pacote.

“Da perspetiva dos amigos de Israel nos Estados Unidos, parece que a atual proposta de reforma judicial é mais divisiva do que nunca e devido à gama de ameaças e desafios que o Israel enfrenta agora, não faz sentido que os líderes se apressem, o foco deve estar em unir as pessoas e encontrar um consenso”, pediu Biden.

Após a votação, hoje, a Casa Branca disse ser "lamentável que a votação de hoje tenha ocorrido com a menor maioria possível”.

“Entendemos que as negociações estão em andamento e provavelmente continuarão nas próximas semanas e meses para forjar um compromisso mais amplo, mesmo com o Knesset [o parlamento israelense] em descanso", afirmou a secretária de imprensa da Casa Branca

Karine Jean-Pierre acrescentou que os "Estados Unidos continuarão a apoiar os esforços do Presidente [Isaac] Herzog e de outros líderes israelitas enquanto buscam construir um consenso mais amplo por meio do diálogo político”.

C/AFP, AP e Reuters

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