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Parlamentares guineenses refutam acusações de não estarem a trabalhar

  • Lassana Casamá

Suzi Barbosa diz que há trabalho para além das plenárias

A Rede das Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau insurgiu-se contra a recente declaração de um analista político guineense que defendeu o cancelamento dos salários dos deputados em virtude de o Parlamento não se reunir há cerca de 15 meses.

Suzi Barbosa, presidente da Rede, tais declarações carecem de sustentabilidade.

Na opinião de algumas figuras ligadas ao actual poder político, os deputados deveriam abdicar-se dos seus salários porque não tem havido reuniões de plenário, visando a discussão dos assuntos importantes do país.

“O deputado não é eleito apenas para estar nas sessões plenárias, não obstante ser importante. Mas antes da sessão plenária, faz-se um trabalho muito vasto, nas comissões especializadas permanentes, que estão a funcionar e onde os deputados se envolvem e depois são apresentados nas sessões plenárias”, defende Suze Barbosa, lembrando que o deputado também “tem que representar o povo que o elege, então deve manter contacto directo com os seus círculos e fiscalizar as acções governativas, e isso não tem que ser, necessariamente, feito na plenária, já que as comissões espacializadas estão a funcionar normalmente”

Na reportagem da VOA a 31 de Agosto, o jurista Nelson Moreira disse que "o salário é a contrapartida do serviço prestado. Não há outro conceito. Se o Parlamento não reúne e não funciona, os deputados não têm que receber."

Moreira sublinhou ainda que "do ponto do vista ético, isso não fica bem aos deputados”.

Suzi Barbosa considera ainda, de má fé, a alegação, em como o salário dos deputados deve ser cancelado.

“Por lei, um deputado, mesmo que se dissolva o Parlamento tem o direito de continuar a usufruir do seu salario. Só quando se elege um novo parlamento é que o deputado cessa as suas funções e perde diretos inerentes”, explica a presidente da Rede das Mulheres Deputadas.

Barbosa afirma ainda ser bom as pessoas saibam disso, “sobretudo quando se trata de pessoas com conhecimentos jurídicos, acho que, antes da falarem devem ponderar, porque se não, o que estão a fazer é denigrir a imagens dos deputados e para nós é má-fé.

Ainda na anterior reportagem, o jurista e consultor, Luís Peti, sustentou que "o salário é um direito adquirido pelos deputados, que mesmo não estando a reunir em plenária fazem outros trabalhos nas comissões especializadas e do próprio parlamento".

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