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Oposição angolana espera que presidente do Constitucional promova a independência do tribunal


Mudanças no TC

Dirigentes partidários criticam a excessiva dependência, até agora, da Presidência da República

A oposição política angolana espera que o novo presidente da Tribunal Constitucional (TC) seja o primeiro a transformar a instituição num órgão independente do Poder Executivo.

Novo presidente do tribunal constitucional de Angola -2:25
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O Presidente da República, João Lourenço, nomeou na terça-feira, 21, o jurista Manuel Aragão para presidir o TC em substituição de Rui Ferreira.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, considera que o novo timoneiro do TC deve fazer desta instância “um órgão despartidarizado e independente das outras instituições do Estado”.

Para o secretário-geral do PRS, Rui Malopa, o órgão deveser a primeira instituição a dar exemplo na resolução dos conflitos sem que outros poderes interfiram nas suas decisões.

Lucas Ngonda, presidente da FNLA, diz até aqui tem havido uma mão forte do poder executivo em todas as posições que os tribunais tomam e pede o Presidente da República seja a primeira figura do país a exigir mudanças neste sentido.

Outras nomeações

Manuel Miguel da Costa Aragão era presidente do Tribunal Supremo desde 2014.

Noutra nomeação, João Lourenço apontou Júlia de Fátima Leite Ferreira para juíza conselheira do TC.

Os decretos explicaram as mudanças com o fim de mandato de alguns juízes do TC há vários meses.

Anteriormente, o Parlamento tinha indicado Maria da Conceição de Almeida Sango e Alberto Uaca para juízes conselheiros do TC.

A juíza conselheira Guilhermina Contreiras da Costa Prata assume a vice-presidente do órgão.

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