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Oposição angolana contra general na Procuradoria-Geral da República


Procuradoria-Geral da República, Luanda

MPLA diz que a decisão é constitucional

A oposição política angolana contesta a nomeação de mais um militar para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) embora reconheça competência técnica e capacidade profissional no novo responsável do Ministério Público.

O MPLA considera que o questionamento da oposição é “um absurdo”.

Oposição angolana contra general na Procuradoria-Geral da República : 2:50
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O Presidente da República, João Lourenço, nomeou o general Hélder Fernando Pitta Grós, para exercer o cargo de PGR, em substituição do também general João Maria Moreira de Sousa por fim do mandato.

Hélder Fernando Pitta Grós, era vice-procurador geral da República para a Esfera Militar e de Procurador Militar das Forças Armadas.

Para o vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, a indicação do general Pita Grós inibe a ascensão de magistrados civis ao mais alto cargo do Ministério Público.

Por seu lado, o secretário-geral do PRS, Rui Malopa, também entende que a PGR, sendo uma instância civil, não devia ser dirigida por uma patente militar.

O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, enfatiza a necessidade da despartidarização das instituições e remete para um debate posterior e abrangente a questão da presença de militares na PGR.

Entretanto, aqueles partidos esperam que o novo PGR trate dos vários processo que o seu antecessor não conseguiu resolver.

Do lado do partido no poder, o deputado João Pinto considera que as inquietações da oposição não têm razão de ser por entender que em Angola a presença de militares na direcção de Ministério Público não fere a Constituição.

Na sequência das mexidas no Ministério Público, Lourenço nomeou Luís de Assunção Pedro da Mota Liz para o cargo de Vice-Procurador Geral da República e Adão Adriano António para os cargos de vice-procurador geral da República para a Esfera Militar e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas.

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