O juiz André da Silva Neto será empossado nesta terça-feira, 31, na Assembleia Nacional angolana no cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para mais um mandato de cinco anos.
A oposição parlamentar diz esperar que neste seu segundo mandato Silva Neto cumpra efectivamente o seu papel de líder de um órgão independente e supervisor das eleições no país.
O deputado e responsável para as questões eleitorais de UNITA, Victorino Nhany, diz ter chegado o momento de a liderança da CNE trabalhar para estruturar os seus órgãos internos ligados à logística.
O porta-voz da FNLA Geoveth da Silva também considera que nesta recta final do processo eleitoral, a CNE deve “retomar as suas verdadeiras competências”, sem interferências de outros órgãos ou entidades não previstas na Constituição.
Por seu turno, o secretário geral do PRS, Benedito Daniel, entende que a recondução do juiz Silva Neto devia passar pelo que descreveu de “independência da decisões”.
O também deputado diz que desde que começou o actual processo, a CNE nunca se pronunciou sobre as suas diferentes fases.
Reconduzido ao cargo recentemente pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, Silva Neto vai cumprir um novo mandato de cinco anos à frente da CNE.
Composta por 17 membros, a CNE é uma entidade administrativa não integrada na administração directa e indirecta do Estado, que goza de independência orgânica e funcional.
O mandato dos seus membros e órgãos é de cinco anos, renovável por igual período de tempo.