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Mundo regista acentuado declínio da democracia, revela relatório da International IDEA


Protestos contra golpe de Estado em Cartum, Sudão, 21 de Novembro de 2021

Apenas nove por cento da população mundial vivem numa democracia plena enquanto 70 por cento vivem em países não democráticos ou em retrocesso democrático, indica um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, sediado em Estocolmo, Suécia

O mundo está a tornar-se mais autoritário à medida que os regimes autocráticos se tornam ainda mais claros na sua repressão e muitos governos democráticos estão a recuar e a adoptar tácticas autoritárias, restringindo a liberdade de expressão e enfraquecendo o Estado de direito, uma tendência exacerbada pela pandemia de Covid-19.

Estas são as principais conclusões do “Relatório do estado global da democracia 2021 – Construindo resiliência na era da pandemia”, publicado nesta segunda-feira, 22, pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), uma organização intergovernamental sediada em Estocolmo, na Suécia.

O número de Estados democráticos onde se verificaram retrocessos nos parâmetros avaliados duplicou na última década e afectou países como os Estados Unidos, Brasil, Hungria, Polónia e Eslovénia.

O relatório estima que 70 por cento da população mundial vivem em países não democráticos ou em retrocesso democrático e apenas nove por cento em democracias plenas.

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Entre os países de língua portuguesa, o Brasil é o único citado no relatório como sendo a “democracia que mais retrocedeu em 2020”, com a gestão da pandemia a ser “atormentada por escândalos de corrupção e protestos, enquanto o Presidente Jair Bolsonaro minimizou a pandemia e deu mensagens contraditórias”.

Os autores do estudo escrevem que “o Presidente testou abertamente a democracia do Brasil, as instituições, acusou magistrados do Superior Tribunal Eleitoral de preparar uma fraude nas eleições de 2020 e atacou a imprensa”.

Bolsonaro, ainda segundo o relatório da International Ideia, declarou “que ele não vai obedecer às decisões do Supremo Federal Tribunal, que investiga falsas notícias sobre o sistema eleitoral do país”.

Campainha de alarme

O relatório chega num momento oportuno, segundo os seus autores, por ocasião da Cimeira sobre a Democracia convocada pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, para 9 e 10 de Dezembro, em que líderes de cerca de 100 países vão discutir os desafios que a democracia enfrenta.

"O relatório sobre o Estado Global da Democracia não é um alerta, é uma campainha de alarme", lê-se no documento, como aviso para o avançar do autoritarismo “em todos os cantos do mundo”.

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De um modo geral, o número de países que avançaram numa direcção autoritária em 2020 “superou o número dos que avançaram numa direcção democratica", diz o documento.

O mundo perdeu pelo menos quatro democracias nos últimos dois anos, quer através de eleições fraudulentas, quer através de golpes militares, e “os índices do Estado Global da Democracia (GSoD) mostram que os regimes autoritários têm aumentado a sua repressão, sendo 2020 o pior ano de que há registo”.

Golpes militares em África

Em África, o relatório fala de "declínios recentes da democracia" e realça os golpes militares no Chade, Guiné-Conacri, Mali e Sudão.

Nota positiva para a Zâmbia que “regressou à democracia”.

A pandemia da Covid-19 aprofundou a tendência de deterioração democrática, diz o relatório, lembrando que, desde Agosto de 2021, “64% dos países tomaram pelo menos uma acção considerada desproporcionada, desnecessária ou ilegal para travar a pandemia".

Mas há resistências

A erosão democrática, entrentato, não é "uma via de sentido único".

“Muitas democracias têm-se mostrado resistentes, inclusive durante a pandemia da Covid-19, introduzindo ou expandindo inovações democráticas e adaptando as suas práticas e instituições em tempo recorde”, diz o documento.

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O relatório conclui que muitos países realizaram eleições credíveis em condições extremamente difíceis criadas pela pandemia, muitas vezes através da expansão das modalidades de exercício do sufrágio.

No entanto, a International IDEA adverte para “a grave e iminente ameaça de desinformação e acusações infundadas de fraude eleitoral, como se viu em Myanmar, no Peru e nos Estados Unidos".

Uma das principais conclusões desta investigação é a notável força do activismo cívico em todo o mundo.

“Os movimentos pró-democracia têm lutado contra a repressão em locais como a Bielorrússia, Cuba, Eswatini, Mianmar e Sudão, e os movimentos sociais globais para combater as alterações climáticas e combater a injustiça racial têm prosperado", diz a organização, citando que mais de 80 países viram protestos e acções cívicas de diferentes tipos durante a pandemia, apesar das restrições governamentais frequentemente severas.

O relatório recomenda uma série de acções políticas para apoiar a renovação democrática global, com contratos sociais mais equitativos e sustentáveis, reforma as instituições políticas existentes e apoio e reforço da luta contra o recuo democrático e o autoritarismo.

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