O Ministério Público de Moçambique pediu nesta segunda-feira, 31, a pena máxima, de dois anos de prisão, para o professor universitário Nuno Castel-Branco e o jornalista Fernando Mbanze, acusados de crime de segurança contra o Estado e abuso de liberdade de imprensa, respectivamente.
A sentença será lida no dia 16 de Setembro.
O pedido foi feito durante as alegações finais do julgamento iniciado na manhã de hoje no Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo.
Por seu lado, os advogados de defesa João Trindade e Augusto Bastos pediram a absolvição dos réus.
No início do julgamento, dezenas de pessoas protestaram no local contra o que consideram ser um perigo para a liberdade de imprensa em Moçambique.
Num comunicado divulgado hoje, a Amnistia Internacional (AI) diz que vai considerar Carlos Nuno Castel-Branco e Fernando Mbanze “prisioneiros de consciência” caso forem condenados por um tribunal em Maputo, que começou a julgá-los nesta segunda-feira, 31.
Castel-Branco é acusado de crime contra a segurança do Estado e Mbanze de abuso de liberdade de imprensa, por o professor universitário ter publicado um post no Facebook a questionar a gestão do antigo Presidente Armando Guebuza e que foi publicado no Media Fax.
A AI considera que o julgamento “tem uma motivação política com o objectivo de enviar uma mensagem de intimidação a outros críticos do Governo”.
De acordo com aquela organização de defesa dos direitos humanos, os casos apresentados contra os dois deveriam ter sido arquivados à luz da Lei de Amnistia, aprovada pelo Parlamento moçambicano em Agosto de 2014.