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MP moçambicano pede pena "exemplar" para ex-ministro da Justiça acusado de corrupção

  • William Mapote

Abdurremane Lino de Almeida, ex-ministro da Justiça de Moçambique

Abduremane de Almeida diz que visita a Meca foi autorizada pelo Presidente Filipe Nyusi

O Ministério Público (MP) moçambicano pediu nesta segunda-feira, 3, uma condenação exemplar para o ex-ministro da Justiça, Abduremane de Almeida, pelos crimes de abuso de cargo e pagamento de remunerações indevidas.

Em causa está uma viagem de Almeida a Meca, em Janeiro de 2015, juntamente com três líderes religiosos, que custou aos cofres do Estado cerca de 30 mil dólares.

O MP defendeu que durante as audições ficou provado que o réu agiu em plena consciência de que os três líderes religiosos com que viajou não tinham ligação com o Estado e que a sua ida à Meca não tinha autorização escrita.

A acusação acrescenta que o ex-ministro devia saber que o pelouro que dirigia presta assistência jurídica à Presidência da República e, nessa qualidade, ele poderia ter pedido autorização escrita e, por essa razão, o MP diz que a justificação não procede.

A acusação diz ainda que se esperava uma postura exemplar de Abduremane de Almeida por ser jurista, por isso pede, sem revelar a moldura penal, uma condenação exemplar do réu e a devolução ao Estado do valor em causa.

Filipe Nyusi
Filipe Nyusi

Visita autorizada por Nyusi

Já o advogado de defesa do ex-ministro classificou de falaciosa e forçosa a insistência do MPem imputar a responsabilidade criminal pela iniciativa de viajar à Meca com fundos públicos.

A defesa acrescenta que Abduremane de Almeida tem disciplina militar e não podia desobedecer a ordens do seu superior hierárquico.

Durante o julgamento, o antigo ministro afirmou que a sua viagem a Meca tinha sido autorizada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, situação que foi negada pela ministra na Presidência para a Casa Civil, em sede do tribunal.

O jurista e antigo director da Polícia de Investigação Criminal, António Frangules diz que o facto de não ter sido considerada a alegação do ex-ministro pode ser o resultado de dúvidas sobre a autorização directa do Chefe de Estado.

O tribunal marcou para o dia 14 de Julho a leitura da sentença.

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