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2016: Moçambique em retrospectiva

  • William Mapote

Campo de refugiados moçambicanos em Kapise, distrito de Mwanza no Malawi.

Tensão militar, esquadrões da morte, refugiados e dívidas dominaram o ano.

O ano que agora termina tem como marca o segundo ano de governação de Filipe Nyusi e do seu Executivo.

Como resultado das intensas reivindicações da Renamo, o país assiste a uma crescente vaga de moçambicanos a fugir das zonas de tensão no centro do país para o vizinho Malawi.

As notícias sobre os refugiados chegam inicialmente da imprensa internacional mas, mesmo perante evidências, a situação é por muito tempo desmentida pelas autoridades nacionais.

Nos jornais, nos grandes debates, nas conversas de esquina e no Parlamento, a questão dos refugiados era um dos temas da actualidade.

No dia 8 de Março, o Governo decide criar uma comissão interministerial para avaliar a situação dos direitos humanos em Tete, decorrente de denúncias de abusos por parte das Forças de Defesa e Segurança.

Era esta situação que se apontava como estando por trás da fuga de moçambicanos que se refugiam no Malawi.

No final dos trabalhos, o relatório dava apenas como infundadas as acusações contra as Forças de Defesa e segurança.

No Parlamento, a situação dos refugiados dominou também os debates.

As bancadas da Frelimo e da Renamo trocavam acusações sobre responsabilidades na situação.

Houve tentativas de criação de uma Comissão Parlamentar para investigar a situação, uma iniciativa chumbada porque a bancada da maioria considerou improcedente o projecto.

Ainda no primeiro trimestre do ano, a situação militar intensifica, com ataques de homens armados da Renamo no centro do país.

Ataques e escoltas

As estradas nacionais voltam a ser centro do medo e do terror.

Numa reedição do que acontecera em 2013, as Forças de Defesa e Segurança introduzem escoltas militares nas principais vias de ligação entre as três regiões do país para assegurar a transitabilidade.

Enquanto isso, a situação no terreno ganha contornos de cada vez maior preocupação.

Corpos encontrados por camponeses perto da Gorongosa
Corpos encontrados por camponeses perto da Gorongosa

Nas províncias de Manica e Sofala, chegam notícias de execuções em massa que chocaram o país e o mundo.

O Governo e a Renamo trocam acusações sobre a autoria das chacinas.

O parlamento cria uma comissão de inquérito para investigar o que ficou conhecido como valas comuns, que alegadamente, teriam sido criadas pelas Forças de Defesa e Segurança. Apesar de ter constatado a existência de corpos de pessoas desconhecidas, abandonadas em algumas regiões, a comissão, surge com posições divididas, mas o seu presidente, conclui se ter tratado de falsas informações.

Com a tensão política na ordem do dia, a Frelimo reúne no dia 13 de Abril, na Matola, o seu Comité Central onde o conflito político-militar foi uma dos pontos da agenda.

Processo de paz

Numa reunião em que definiu as datas para o seu 11º congresso, os camaradas reafirmavam a aposta no diálogo como o caminho para a paz.

No dia 3 de Maio, o Presidente da República convida o líder da Renamo para um diálogo ao mais alto nível sobre a paz no país.

Na sequência, no dia 17 do mesmo mês, nomeia uma equipa para integrar a Comissão Mista conjunta com a Renamo, cuja missão seria preparar o encontro entre as duas lideranças.

Dois dias depois, Afonso Dhlakama responde com a indicação dos seus delegados.

Estava então aberto o caminho para as negociações para a paz.

Comissão Mista para o Diálogo
Comissão Mista para o Diálogo

A 25 de Maio, as duas delegações realizam o primeiro encontro da comissão.

Era o início de uma jornada com encontros e desencontros no processo negocial, que levariam então a solicitação da presença de mediadores, para ajudar a facilitar as discussões para a paz.

À frente da delegação está Mario Raffaelli, conhecedor da história do conflito moçambicano e que teve um papel central nas negociações que conduziram ao acordo de Roma em 1992.

A equipa da mediação chega com convicção de que o processo pode ser sinuoso, mas que iria fazer de tudo para ajudar a pacificar o país.

Enquanto se procuram os caminhos para a paz, a tensão política ganha novos contornos.

Mortes selectivas

Com uma aparente calma no que a ataques armados contra alvos civis diz respeito, surgem então os chamados esquadrões da morte.

Ataque a caravana militar da Renamo causa nove mortos
Ataque a caravana militar da Renamo causa nove mortos

Trata-se de grupos desconhecidos que começaram a protagonizar assassinatos selectivos a figuras políticas.

Membros da Renamo e da Frelimo eram então alvos destes grupos sem rosto, mas cujo modus operandi não deixa dúvidas de que se tratam de crimes políticos.

Jeremias Pondeca, membro sénior da Renamo e conselheiro de Estado foi uma de entre várias vítimas.

Mais uma vez, o Governo e a Renamo trocavam acusações sobre o comando dos chamados esquadrões da morte.

O Presidente da República, chegou a manifestar a preocupação, num encontro com representantes do sistema judiciário, a quem pediu uma acção firme para punir os responsáveis.

Dívidas ocultas

Tranvesal à política, esteve a situação da dívida pública.

Embarcações da Ematum, uma das empresas envolvidas
Embarcações da Ematum, uma das empresas envolvidas

Ciente de que a contratação das chamadas dívidas ocultas pelo executivo anterior foi ilegal, o Parlamento determina a criação de uma Comissão de Inquérito para melhor se inteirar da situação.

A criação da comissão era apoiada pelas três bancadas, mas a sua operacionalização voltou a dividir os partidos e a Renamo abandou a investigação.

Ainda assim, a comissão avançou.

Durante quatro meses deputados da Frelimo e do MDM ouviram todos os que estiveram envolvidos nas polémicas dívidas e a 30 de Novembro entregaram ao Parlamento as suas conclusões discutidas à porta fechada, bem como à Procuradoria Geral da República.

Mas não foi só de problemas que o país viveu politicamente o ano 2016.

Na frente diplomática o Governo Filipe Nyusi foi bastante activo.

Visitas de Estado ao exterior e a de outros estadistas ao país mostraram uma forte aposta na diplomacia, visando o reforço da cooperação internacional.

No meio a várias dificuldades e contrariedades que o país viveu, o Presidente da República deixou, no seu balanço anual sobre o Estado da Nação, a fotografia geral do ano que agora finda.

‘Apesar das dificuldades e contrariedades, temos o orgulho de dizer ao país e ao mundo, que a situação do país continua firme” concluiu Filipe Nyusi, no seu informe anual.

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