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Moçambique e Malawi acordam troca de prisioneiros

  • Ramos Miguel

Acordo pode reduzir tensão entre os dois vizinhos

Moçambique e o Malawi assinaram este fim-de-semana, em Songo, Tete, um acordo sobre a troca de prisioneiros, que pode traduzir no desanuviamento da tensão que tem caracterizado as relações entre os dois vizinhos.

Entre os diversos incidentes, regista-se a recente condenação à pena de morte, depois convertida em prisão perpétua, de seis moçambicanos acusados do crime de assassinato.

Em Maio, 16 madeireiros moçambicanos foram, igualmente, condenados a penas que variam de 12 a 18 meses de prisão, por entrada e corte ilegais de Madeira no vizinho Malawi.

Alguns desses reclusos pediram para cumprir as suas penas em Moçambique, mas o pedido foi-lhes recusado pelas autoridades malawianas, por falta de acordo nesse sentido.

O director-geral do Serviço Nacional Penitenciário moçambicano, Eduardo Mussanhane, disse que este acordo dá uma oportunidade aos condenados nos dois países.

Mussanhane precisou que os condenados moçambicanos podem requerer o cumprimento da pena no seu país natal e o mesmo pode acontecer com os malawianos que quiserem cumprir as suas penas no país vizinho.

Neste momento existem 74 moçambicanos detidos no Malawi, 65 dos quais já condenados e nove à espera de julgamento.

De igual modo, 58 malawianos encontram-se detidos em Moçambique, 33 dos quais já foram condenados.

Entretanto, Mussanhane explicou que se o tipo legal do crime praticado corresponder à pena de prisão perpétua, "Moçambique não pode aceitar e se o mesmo também corresponder à pena de morte no país, nós não podemos transferir".

Por seu turno, o Comissário do Serviço Prisional do Malawi revelou que o acordo compreende várias áreas de cooperação, incluindo, para além da troca de prisioneiros, "a reabilitação e posterior reintegração social dos criminosos".

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