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Suspensão de ajuda internacional provoca crise orçamental a Moçambique


Metical, moeda de Moçambique

Especialistas advertem que receitas podem não cobrir as depesas do Estado.

Economistas moçambicanos afirmam que a suspensão da ajuda por parte de alguns parceiros de cooperação coloca ao Governo de Maputo um grande desafio porque as receitas internas não garantem o funcionamento pleno de todas as instituições do Estado, muitas das quais eram financiadas por doadores.

Moçambique: Suspensão de ajuda internacional provoca crise orçamental
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Os parceiros de cooperação são responsáveis pelo financiamento de cerca de 25 por cento do Orçamento de Estado (OE) moçambicano, sendo os fundos direcionados a sectores importantes como saúde e educação.

Após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas, um grupo de doadores, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, suspendeu as ajudas a Moçambique.

Face a esta realidade, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, está empenhado em esforços visando incrementar a arrecadação de receitas, que neste momento anda à volta de 20 por cento, relativamente à meta para este ano.

Alguns economistas dizem que mesmo que se alcance a meta, as receitas internas podem não garantir o funcionamento de todas as instituições do Estado e sugerem outras soluções, por exemplo, a diversificação da economia.

Neste aspecto, defendem uma particular atenção à agricultura, que tem sido negligenciada, apesar de constituir a base de sustentação de mais de 70 por cento da população moçambicana.

A economista Celeste Banze considera ser necessário que o Governo moçambicano tome medidas mais claras em relação à arrecadação de receitas fiscais "porque estamos numa situação em que houve a suspensão do apoio ao Orçamento de Estado, o que faz com que dependamos apenas das nossas receitas fiscais".

Refira-se que o ministro moçambicano de Economia e Finanças, Adriano Maleiane, anunciou a suspensão da contratação de funcionários públicos, como parte de um plano de austeridade, que inclui ainda cortes nos gastos com combustíveis, viagens de quadros do Estado ao exterior e noutras áreas sem impacto relevante na vida dos cidadãos.

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