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Moçambique treina técnicos para renegociar contratos mineiros

  • Ramos Miguel

Especialialistas dizem que país perde muito com os contratos assinados

O Governo de Moçambique cedeu à pressão de economistas e, com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), já está a capacitar técnicos para renegociar contratos na área mineira, assinados no passado, no sentido de maximizar os ganhos na exploração dos recursos naturais.

Vários economistas têm vindo a defender a necessidade de o Governo renegociar alguns contratos assinados com as multinacionais, sobretudo pelo facto de o Estado dar enormes incentivos fiscais e acelerar a entrega de recursos ao grande capital.

O Executivo, presentemente a braços com uma grave crise económico-financeira, vinha justificando os enormes incentivos com a necessidade de atrair os investimentos.

O economista Nuno Castel Branco, crítico das políticas do Governo relativas aos megaprojectos, diz que só em incentivos que dá às mutinacionais Moçambique perde, anualmente, cerca de 240 milhões de dólares, o correspondente a 10 por cento do Orçamento de Estado.

Luís Matsinhe, do Ministério das Finanças, como que a reconhecer o facto, afirma que o Governo, iniciou, semana passada, o treinamento de quadros para a verificação de contratos assinados no passado.

Luís Matsinhe justificou a verificação dos contratos com o facto de que os mesmos são dinâmicos.

O analista Tomás Rondinho considera que há vários contratos que têm que ser renegociados, um dos quais é o da fundição de alumínio Mozal, localizado na Matola, arredores de Maputo.

Para Rondinho, "o impacto da Mozal na Balança de Pagamentos de Moçambique é mínimo", sublinhando ser necessário renegociar também o projecto da companhia sul-africana, Sasol, de exploração de gás natural nas regiões de Pande e Temane, na província de Inhambane.

O economista João Mosca deplora também o facto de a quantidade do gás, por exemplo, que as multinacionais deixam em Moçambique, ao abrigo dos contratos assinados com o Governo ser mínima, não permitindo que o país faça também as suas exportações.

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