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Moçambique: Denúncias "extremamente chocantes" da AI levam União Europeia a pedir investigação


Sede da União Europeia em Bruxelas, Bélgica

A Comissão Europeia pediu uma investigação independente à situação dos direitos humanos no norte de Moçambique e classificou de "extremamente chocante" o recente relatório da Amnistia Internacional sobre essas violações, publicado depois de um video em que uma mulher é perseguida, atacada e morta por 36 tiros, por homens que trajavam uniforma das Forças de Defesa e Segurança.

“Todas as alegações, incluindo as que envolvem membros das Forças Armadas de Defesa e da polícia, devem ser investigados de forma transparente e efetiva, com total respeito pelos direitos legais tanto das vítimas como dos acusados", afirmou a comissária europeia que defendeu uma abordagem integrada e coordenada que promova a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito" em Moçambique, "sem esquecer a liberdade de imprensa e a sociedade civil".

Num debate sobre a situação no norte de Moçambique, realizado na sessão plenária do Parlamento Europeu que decorre em Bruxelas, a comissária europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, que representou o executivo comunitário, iniciou a sua intervenção admitindo que, "hoje, o norte de Moçambique enfrenta uma nova ameaça, um surto de violência armada, com uma dimensão regional perigosa".

“Todas as alegações, incluindo as que envolvem membros das Forças Armadas de Defesa e da polícia, devem ser investigadas de forma transparente e efetiva, com total respeito pelos direitos legais tanto das vítimas como dos acusados", disse Jutta Urpilainen, comissária europeia pelas Parcerias Internacionais, numa reunião do Parlamento Europeu nesta quinta-feira, 17, em Bruxelas, sobre a situação em Moçambique.

Urpilainen defendeu uma abordagem integrada e coordenada “que promova a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito", bem como “a liberdade de imprensa e a sociedade civil".

A comissária europeia anunciou o início de um diálogo político entre a UE e o Governo moçambicano “focado em desenvolvimentos humanitários e questões de segurança em Cabo Delgado".

Em Abril, o Conselho Europeu enfatizou que, independentemente da urgência, qualquer resposta à violência no norte deve garantir o respeito total pelos direitos humanos.

Na sua intervenção, Urpilainen colocou ênfase no relatório da Amnistia Internacional publicado no passado dia 9 que, com vídeos e fotos, revelou “tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns".

As acusações em direção às FDS aumentaram nesta semana depois da divulgação de um video de uma execução extrajudicial de uma mulher em Mocímboa da Praia por homens com uniformes do exército.

Entretanto, na terça-feira, 15, o ministro do Interior, Amade Miquidade, negou que os homens em causa sejam das FDS e responsabilizou os insurgentes pelo crime.

"Aquele é um ato de subversão dos terroristas, para desacreditar as Forças de Defesa e Segurança que nos protegem", disse Miquidade, no final da sessão de Conselho de Ministros, garantindo “que aqueles atos jamais seriam cometidos pelas nossas Forças de Defesa e Segurança".

Organizações nacionais e internacionais pediram uma investigação independente.

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