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Aumenta a violação de direitos humanos em Moçambique, diz o CDD


Adriano Nuvunga, diretor e investigador do CDD

O respeito dos Direitos Humanos em Moçambique está cada vez mais a reduzir, diz um relatório referente ao primeiro semestres deste ano

Nesse período, o país registou uma situação preocupante, que tem na província de Cabo Delgado o seu epicentro, refere Adriano Nuvunga , diretor do Centro de Democracia e Desenvolvimento, CDD, que publicou o relatório.

Direitos humanos em Moçambique
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“Há fortes suspeitas de violação dos Direitos Humanos pelas Forças de Defesa e Segurança e o Governo nunca investigou as queixas e denúncias sobre violação dos Direitos Humanos”, disse Nuvunga.

O pesquisador recordou que “há limitação do exercício de liberdade de imprensa e de expressão, através de intimidação de ativistas e profissionais da comunicação social, e em casos extremos a violência policial, que inclui detenções arbitrárias”.

Direitos da mulher

Esta posição é também subscrita pelo deputado da Renamo António Muchanga, que disse que “o país conhece o seu pior momento da história desde a adopção do Estado de direito democrático”.

“Desde que a Constituição da República foi aprovada em 1990, nunca esperei ver alguém a ser molestado, porque fez comentários numa televisão; um jornalista ser chamado para a sede de um ministério para ser questionado o que estava a dizer e se sabia o que estava a sua espera,” disse Muchanga.

O primeiro semestre deste ano foi marcadamente afetado pelas medidas do estado de emergência por conta da pandemia da Covid-19, o que para o advogado Ericino de Salema veio a colocar em causa os direitos das mulheres e raparigas.

“Nesses últimos meses, muitas das nossas casas se transformaram em palcos de tortura de mulheres e raparigas” disse Salema para quem a “violação psicológica e física cresceu de forma séria e grave”, tal como algumas organizações feministas tem estado a denunciar.

Assembleia da Republica deficiente

Perante a situação, Salema sugeriu que “a Comissão Nacional dos Direitos Humanos deveria investigar a fundo, pois muitas dessas casas se transformaram numa espécie de prisões”.

António Boene, presidente da 1a Comissão no Parlamento, reconheceu que é ainda um desafio para as instituições do Estado a promoção e fiscalização do cumprimento dos direitos humanos no país.

“Há que reconhecer que o papel da Assembleia da República ainda não é muito expressivo no âmbito dos direitos humanos, devido às limitações inerentes as condições de trabalho que afectam a todas instituições do Estado”, comentou Boene.

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