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Missão de Observadores da CPLP diz que eleições no Brasil seguiram padrões internacionais


João Damião, da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (esq) e Fernando Anastácio, da Comissão Eleitoral de Portugal (dir), Brasil
João Damião, da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (esq) e Fernando Anastácio, da Comissão Eleitoral de Portugal (dir), Brasil

A convite do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, a missão da CPLP acompanhou a primeira e a segunda volta das eleições

A missão de observadores eleitorais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições no Brasil decorreram dentro dos padrões internacionais e destacou o processo de apuração dos resultados num eleitoral de 156 milhões de eleitores.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 31, a missão disse que "tendo em conta a observação efectuada, considera que as eleições gerais da República Federativa do Brasil, do ponto de vista organizacional, decorreram de acordo com os padrões e requisitos internacionais aceites e, fundamentalmente, em conformidade e observância dos preceitos legais brasileiros".

E agora Brasil?.
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Convidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar a primeira e a segunda volta das eleições brasileiras, nos dias 2 e 30 de Outubro, respectivamente, a missão foi chefiada pelo membro da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, João Damião, e integrada por mais 14 observadores, todos técnicos e membros dos órgãos de administração eleitoral de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

Quanto ao processo eleitoral, a missão disse ter tido "a oportunidade de verificar que a utilização de meios eletrónicos de votação, nas condições concretas observadas e submetidas ao processo de validação que é publicamente conhecido, revelou-se segura, confiável e credível, permitindo uma contagem de votos célere, não suscitando reclamações suscetíveis de colocarem em causa a transparência do processo eleitoral".

Em conferência de imprensa em Brasília, João Damião destacou que "o Tribunal Superior Eleitoral "está de parabéns pelo processo muito bem organizado, o Brasil é um dos poucos países do mundo que em menos de quatro horas projecta quase 100% dos seus resultados eleitorais”.

O comunicado ainda felicitou o povo brasileiro "pela forma cívica e ordeira como exerceu de forma democrática e livre, o seu direito de voto" e encorajou o Tribunal Superior Eleitoral a "prosseguir com determinação" no "notável trabalho que vem desempenhando".

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