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Ministério Público sob fogo cruzado em Moçambique

  • Ramos Miguel

Pedida declaração de inconstitucionalidade da Ematum

Em causa, alguma "inação" no processo

O papel a desempenhar pelo Ministério Público (MP) de Moçambique depois da divulgação do sumário executivo da auditoria feita às chamadas dívidas ocultas continua a suscitar muita polémica.

Em causa, inclusive, o papel do Presidente da República, na altura ministro da Defesa.

Analistas dizem que o MP deve trazer elementos que esclareçam até que ponto o Presidente da República, Filipe Nyusi, que na altura da contratação das chamadas dívidas ocultas, era ministro da Defesa, está envolvido nesse endividamento e questionam por que é que até aqui ainda não houve nenhuma detenção.

Várias críticas têm sido feitas ao MP pelo facto de não serem proactivas as acções que tem tomado, principalmente quando se trata de processos que, de alguma forma, envolvem figuras políticas com certo estatuto social.

O jurista e investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael diz, que o MP anda a reboque do Executivo e sublinhaque não fazer sentido que até hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que conhece as pessoas envolvidas nesta questão das dívidas, não tenha tomado qualquer acção para prender e apreender os bens dessas pessoas.

Uma questão que tem sido levantada no debate sobre as ditas dívidas ocultas é até que ponto o Presidente da República está envolvido nesse processo.

Para Fael, a PGR deve esclarecer esta questão.

Igualmente tem sido levantada a questão se, tendo em conta as dinâmicas internas dentro da Frelimo, poderá o Presidente Filipe Nyusi patrocinar uma eventual responsabilização.

O académico Jaime Macuane considera que esta crise da dívida provocou um desgaste político muito grande à Frelimo, que poderá ter implicações do ponto de vista eleitoral.

Entretanto, o analista Fernando Lima diz defender a responsabilização, mas considera que com uma eventual prisão preventiva, podia-se cometer o erro de primeiro prender e depois investigar.

Refira-se que esta quinta-feira, 6, o Fórum de Monitoria do Orçamento, organizou, em Maputo, um debate sobre as chamadas dívidas ocultas, depois de ontem ter submetido ao Conselho Constitucional uma petição sobre a declaração da inconstitucionalidade da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

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