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Menores moçambicanos "clamam" por protecção

  • Ramos Miguel

Criminalidade e casamentos prematuros levam igrejas a preparar código de conduta e protecção

As confissões religiosas em Moçambique iniciaram nesta quinta-feira, 28, em Maputo, discussões para a adopção de um código de conduta em matéria de protecção da criança, numa altura em que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) se diz preocupado com o facto de pelo menos duas mil crianças irem anualmente à cadeia por infracções criminais.

O código de conduta visa valorizar e fortalecer o papel das confissões religiosas na prevenção e combate à violência contra a criança moçambicana, com destaque para o abuso sexual e casamentos prematuros.

Edna Culolo, representante do UNICEF, diz que "as raparigas sujeitas a casamentos prematuros, para além de lhes ser roubada a infância, correm o risco de abandonar a escola e são mais vulneráveis à violência e ao HIV-SIDA".

Para aquela agências das Nações Unidas, a negliência e o abandono das crianças por familiares podem ser algumas das causas que fazem com que os menores cometam infracções criminais e se envolvam em trabalho infantil.

Carla Mendonça, especialista em Protecção da Criança na mesma agência, diz que está a aumentar o número de crianças que cometem infrações, que à luz do Código Penal moçambicano, são consideradas criminais.

"Temos um universo que parece pouco, mas que já demonstra que há um aumento do número de crianças que cometem infrações criminais, e essas crianças, estando em idade de imputabilidade criminal, vão parar nos estabelecimentos prisionais", destacou aquela responsável.

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