O novo Código Penal angolano vai conter normas para combater os crimes informáticos, anunciou na terça-feira, 24, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, em declarações à rádio pública.
A legislação é bem-vinda por usuários e juristas desde que, advertem, não coloque em causa a liberdade dos cidadãos.
José Carvalho da Rocha disse estar já em curso um trabalho de recolha de contribuições e subsídios para o novo Código Penal para corrigir algumas atitudes abusivas nas redes sociais.
O Código Penal a ser aprovado pela presente legislatura poderá punir os usuários das redes sociais que violarem os direitos dos outros.
José Carvalho da Rocha afirmou estar em curso um trabalho de recolha de contribuições e subsídios para o novo Código Penal para corrigir algumas atitudes abusivas nas redes sociais.
Ekundy Chissolukombe, jovem usuário das redes sociais no país, afirma que a regulamentação das redes sociais não vai pôr em causa a liberdade dos usuários das redes sociais.
“Não vai pôr em causa porque vai punir aqueles que violarem a tipologia criminal estabelecida”, admitiu.
Entretanto, o jurista Mamzambi André considera haver excesso de notícias não confirmadas e muitos outros crimes, por isso esta matéria é bem-vinda.
Manzambi, por ser um campo tecnicamente não desenvolvimento no país,apela a uma maior sensibilidade por parte do legislador “para não não colocar em causa a liberdade dos usuários das redes sociais”.
Recorde-se que em Angola os números oficiais sobre esta tipologia criminal ainda não são preocupantes, comparativamente à realidade de alguns países europeus, como França e Inglaterra, ou das Américas como Brasil e Estados Unidos.
As autoridades dizem que há uma tendência de aumentar ano após ano.