Pelo menos 52 por cento das alunas moçambicanas do ensino primário e secundário entrevistadas num inquérito realizado no Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil disseram ter sido vítimas de assédio sexual.
Elas denunciaram funcionários das escolas, na sua maioria professores e disseram que o assédio sexual é uma das das causas do abandono escolar.
"Os responsáveis na maioria das vezes têm sido os professores e vários são os motivos, mas as meninas que colocam sainhas e maquiagem exageradas acabam chamando a atenção aos professores que acabam por cometer esses crimes", disse Carla Irene aluna da Escola Secundaria Joalina Machel.
Estes comportamentos anómalos dos professores foram constatados num estudo apresentado em Maputo que cobriu uma amostra de 1.200 alunas nas províncias de Gaza, Manica e Nampula.
Ameaças dos professores
"Destacamos os casos mais frequentes que são aqueles em que o professor ameaça de chumbar o aluno", denunciou José Dias, pesquisador do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.
Na pesquisa são ainda mencionados funcionários, sobretudo professores, das escolas como responsáveis destes casos, em concordância com o relatório do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano divulgado em 2008 que constatou haver cumplicidade e consentimento do corpo directivo.
“As percepções mostram que estes alunos já ouviram falar de casos de assédio sexual nas escolas envolvendo professores e alunos e um dado interessante, na percepção desses alunos, é que estes casos ocorrem com conhecimento dos funcionários da escola", revelou o pesquisador.
Assédio é crime
O assédio sexual nas escolas é crime punível por Lei em Moçambique e a Polícia da República tem recebido denúncias destes casos que são dirimidos em primeira instância no seio da comunidade escolar, revelou Inácio Diná, porta-voz do Comando da PRM.
"Esses casos acontecem maioritariamente nas escolas e nas escolas têm comités e fóruns apropriados, onde há encarregados e entidades responsáveis que, em primeira instância, podem receber as denúncias, mas não estamos limitar que as denúncias não possam ocorrer em instâncias polícias, o cidadão ou a vítima tem a livre escolha de iniciar o processo ou apresentar a queixa-denúncia em qualquer instância policial", concluiu Dina.
