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Maioria dos refugiados e requerentes de asilo em Angola aguarda documentos, diz ACNUR


Crianças à entrada de uma tenda no campo de refugiados de Cacanda, no Dundo, Lunda Norte, Angola

Governo anuncia reforço da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos para os refugiados.

Angola tem cerca de 56 mil refugiados e requerentes de asilo, dos quais 38 mil encontram-se em Luanda.

Maioria não tem documentos, mas Governo anuncia nova dinâmica para dar resposta às demandas.

Com 60 por cento dos que procuraram Angola para fugir às crises nos seus países a residir em Luanda, os restantes estão espalhados por 13 províncias.

Apesar de não haver dados conclusivos sobre quantos já tiveram os seus pedidos atendidos, o Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (ACNUR) diz que a maioria não tem documentos.

Citada pela imprensa, Ana Scattone, oficial sénior de Protecção da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), revelou na sexta-feira, 18, que 45 por cento dos refugiados e requerentes de asilo são da República Democrática do Congo, 16 por cento da Guiné-Conacri, 11 por cento da Costa do Marfim e 10 por cento da Mauritânia. Há de outros países.

Governo reitera engajamento e empenho

Ao participar na Conferência Nacional sobre a Situação dos Refugiados em Angola, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Lueji a’Nkonde, na província da Lunda Norte, também na sexta-feira, 18, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania lembrou que a migração é para muitos Estados um assunto de segurança nacional e “em Angola não é excepção”.

Ana Celeste Januário garantiu que o seu Governo está empenhado em promover os princípios da dignidade, justiça e igualdade para os refugiados, mas enfrenta ainda alguns desafios, nomeadaemente na implementação da estratégia dos direitos humanos na parte relativa às respostas às questões migratórias genéricas.

Para tal, disse que o Executivo está a imprimir uma nova dinâmica na implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos para os migrantes, sobretudo os refugiados.

Nesse sentido, Januário destacou a necessidade de se melhorar a actuação na gestão das zonas de fronteiras, promover um maior e efectivo funcionamento do Conselho Nacional dos Refugiados e cooperar com a sociedade na protecção e dos direitos dos migrantes e requerentes de asilo.

Refira-se que o Governo angolano assumiu atribuiu às crianças refugiadas nascidas em território nacional o registo de nascimento, bem como atendimento neonatal, entrada no sistema nacional de ensino e assistência nas questões de violência, baseada no género.

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