Cerca de duas centenas de médicos marcharam pelas ruas da capital moçambicana, Maputo, neste sábado, 5, em apoio à greve da classe que dura desde 10 de Julho e em protesto pela falta de respostas do Governo ao acordo assumido com a Associação Médica de Moçambique (AMM) em Dezembro de 2022.
A marcha pacífica, que teve escolta policial, intensifica o braço de ferro entre a classe e o Executivo.
"Preciso cuidar de quem cuida" e "não brinca com o meu estatuto" foram frases proferidas pelos médicos quando passaram junto do Ministério da Saúde, acompanhadas de apupos e de pedidos de demissão do ministro da tutela, Armindo Tiago.
Os médicos também gritaram "não somos só 60", em resposta à decisão do Conselho de Ministros, na terça-feira, 1, de contratar mais seis dezenas de profissionais de saúde, no momento em que, devido à greve, os estabelecimentos de saúde têm ainda menos médicos, com graves consequências para os pacientes, como a Voz da América tem noticiado.
Em declarações a jornalistas, o porta-voz da AMM disse que neste momento "o Governo não tem capacidade para o diálogo, não se abre ao diálogo".
"Acha simplesmente que mandando recados através da imprensa, em forma de ameaças, é capaz de resolver a situação", acrescentou Napoleão Viola, para quem "esta moldura humana que vimos é apenas um extrato daquilo que a classe médica está a dar como resposta a nível nacional”.
A marcha começou na avenida Eduardo Mondlane e terminou na Praça da Independência, onde foi observado um minuto de silêncio pelos médicos que foram vítimas da Covid-19.
Insensiblidade do Governo
A marcha acontece também depois de vir a público que o Governo tem uma proposta de revisão do Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública, que pode mexer em alguns direitos já adquiridos pelos médicos, como a redução do subsídio do trabalho em regime de turnos, dos atuais 30% para 7,5% e a alteração da modalidade de trabalho extraordinário, tendo em conta que o médico e o médico dentista não exercem atividades.
Para a classe médica, como disse à Voz da América na semana passada o porta-voz da AMM, esta posição revela a insensibilidade do Governo para com as preocupações da classe.
“É uma proposta que tem um altíssimo grau de insensibilidade por parte do Governo e, mais do que isso, julgamos que é um grande insulto, não só aos médicos, mas também à história do nosso país, pois o estatuto em vigor foi aprovado depois de duas grandes greves que tivemos em 2013, e estão a tentar anulá-lo antes mesmo de garantir a sua implementação cabal”, disse Viola, quem caracterizou a revisão do estatuto como um ato de violação dos direitos da classe.
Executivo faz o acordado
Na passada terça-feira, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, o porta-voz anunciou que "o Governo não só continuará a fazer o seu trabalho no que concerne ao registo de faltas para responsabilização dos médicos faltosos, como também tem estado a pensar em estratégias que visam resolver este problema".
Filimão Suaze acrescentou que pelo menos 60 médicos serão contratados nos próximos tempos no âmbito das estratégias para cumprir o acordado com a Associação Médica de Moçambique (AMM).
"Temos a partilhar que dos cinco pontos que tínhamos por satisfazer ao longo do mês de julho quatro foram ultrapassados, tendo ficado um relativo as horas extraordinárias até 2020, que, a esta altura, está em quase 80% de satisfação", concluiu o porta-voz do Conselho de Ministros.
A Associação Médica de Moçambique mantém que não foi contatada pelo Governo desde o início da greve e que o Executivo apenas cumpriu um dos 15 pontos acordados.
Entre as várias reivindicações, estão a fórmula de cálculo para o pagamento dos subsídios de diuturnidade, das horas extraordinárias, problemas de enquadramento e cortes salariais e melhorias das unidades sanitárias.
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