O Governo e a Associação Médica de Moçambique continuam com o braço de ferro sem fim, com o executivo a anunciar a revisão do estatuto do médico e a contratação de 60 novos profissionais de saúde.
O novo estatuto do médico que o executivo pretende aprovar prevê a eliminação dos subsídios de risco e de exclusividade e a revisão das fórmulas de cálculo das horas extraordinárias e do subsídio de diuturnidade.
Para a classe médica, na voz do porta-voz Napoleão Viola, esta posição revela a insensibilidade do Governo para com as preocupações da classe.
“É uma proposta que tem um altíssimo grau de insensibilidade por parte do Governo e, mais do que isso, julgamos que é um grande insulto, não só aos médicos, mas também à história do nosso país, pois o estatuto em vigor foi aprovado depois de duas grandes greves que tivemos em 2013, e estão a tentar anulá-lo antes mesmo de garantir a sua implementação cabal”, disse Viola.
Viola caracterizou a revisão do estatuto como um acto de violação dos direitos da classe.
“O Governo quer com isso dizer que os profissionais de saúde têm o mesmo risco que outros profissionais na administração pública, o que não constitui a verdade, e demonstra desconhecimento e má-fé por parte do Governo em relação ao grau de risco dos profissionais de saúde”, referiu Viola.
Além da intenção de alteração do Estatuto dos Médicos, o Governo endureceu a sua posição, dando um ultimato aos médicos em greve e anunciando a disponibilidade de contratar 60 médicos moçambicanos para mitigar o impacto da greve em curso, segundo anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filmão Suaze.
Apelo ao diálogo
“Em algum momento, o Estado deverá colocar os médicos grevistas na situação de poderem escolher se pretendem prestar serviços no sistema nacional de saúde ou pretendem deixar os seus lugares à disposição para que desta contratação provisória, que vai acontecer, possamos passar para a contratação definitiva”, disse Suaze.
Para o analista Hilário Chacate o Governo e os Médicos deviam optar pelo diálogo para chegar a um entendimento, tendo em conta que as exigências da Associação Médica não são consentâneas com o actual momento económico do país e as ameaças do executivo moçambicano podem vir a deteriorar ainda mais a prestação do serviço de saúde no país.
“O Governo deve recorrer a uma plataforma de diálogo funcional, deve recorrer a todos recursos, deve explorar todos ângulos possíveis de diálogo com os médicos para se chegar a um ponto de equilíbrio, porque não é solução ameaçar os médicos de expulsá-los da função pública, porque manifestação ou greve é um direito constitucional, é um direito fundamental que não se pode simplesmente violá-lo”, disse Chacate.
Os médicos moçambicanos continuam em greve apesar de o Governo afirmar que dos cinco pontos que deviam ser resolvidos em Junho, quatro foram atendidos, faltando apenas um.
Fórum